“Curto episódio da primeira revolução do proletariado, e que terminou com o triunfo dos seus inimigos. Este episódio (de 18 de março a 28 de maio) durou setenta e dois dias.”
- Leon Trotsky
(A Comuna de Paris de 18 de março de 1871. P. L. Lavrov. Petrogrado, Edição da Livraria “Golos”, 1919 – p. 160.)
Os partidos socialistas da Comuna não estavam preparados
A Comuna de Paris de 1871 foi o primeiro ensaio histórico, tímido ainda, de dominação da classe operária. Comemoramos a Comuna, apesar da sua experiência muito limitada, da falta de preparação de seus militantes, da confusão de seu programa, da ausência de unidade entre seus dirigentes, da indecisão dos seus projetos, da excessiva hesitação nas suas ações e do espantoso desastre que, fatalmente, tinha que resultar disso tudo. Saudamos na Comuna – segundo uma expressão de Lavrov – a aurora, embora pálida, da primeira República proletária. Kautsky não pensa assim. Tendo consagrado a maior parte do seu livro Terrorismo e Comunismo em estabelecer um paralelo, grosseiramente tendencioso, entre a Comuna e o poder soviético, vê as qualidades predominantes daquela justamente onde vemos as suas infelicidades e equívocos.
Kautsky procura demonstrar com grande ardor que a Comuna de paris de 1870-71 não foi “artificialmente” preparada; pelo contrário, surgiu espontaneamente, colhendo de improviso os revolucionários, ao passo que a Revolução russa de outubro-novembro, foi preparada minuciosamente pelo nosso partido. Isto é indiscutível. Assim como não tem a coragem de formular com clareza as suas ideias profundamente reacionárias, Kautsky não nos diz com franqueza se os revolucionários de Paris de 1871 merecem elogios por não terem previsto a insurreição proletária e, por conseguinte, por não estarem preparados para ela, ou se devemos ser condenados por termos previsto o inevitável e por nos termos adiantado conscientemente aos acontecimentos. Toda a exposição de Kautsky foi escrita de tal modo que produz a seguinte impressão no espírito do leitor: Aconteceu uma desgraça aos comunalistas (o filisteu bávaro Volmar não manifestou um dia o seu pesar por terem os comunalistas tomado conta do poder, em vez de irem para a cama?), e por isso merecem toda a nossa indulgência; os bolcheviques, ao contrário, avançaram conscientemente para a desgraça (a conquista do poder), e isto não lhes será perdoado nem neste nem no outro mundo. Colocar a questão desta forma pode parecer um absurdo incrível. Mas nem por isso deixa de ser menos certo que é uma consequência inevitável da posição dos “independentes kautskystas”, que metem a cabeça entre os braços para não ver nada – nem nada prever – e que não podem dar um passo para a frente se não receberem um bom soco nas costas.
“A preocupação essencial [escreve Kautsky] da Assembleia Nacional e do chefe do executivo eleito por ela, Thiers, foi a de humilhar Paris, tirar-lhe a sua primazia de capital, a sua administração autônoma e, finalmente, desarmá-la para dar com segurança o golpe de estado. Desta situação nasceu o conflito que produziu a insurreição parisiense. Vê-se claramente que esta insurreição foi totalmente diversa do golpe de Estado dos bolcheviques, que tiravam a sua força do desejo vivo de paz, que tinham os camponeses atrás de si, que na Assembleia não tinham a enfrentar nenhum monarquista, mas apenas socialistas-revolucionários e mencheviques.
Os bolcheviques conquistaram o poder com um golpe de Estado sabiamente preparado, que os fez senhores de toda a máquina política, utilizando-o de modo mais enérgico e injusto para despojar política e economicamente os seus adversários, inclusive os proletários.
Ao contrário, mais surpreendidos com a sublevação da Comuna foram os próprios revolucionários. E para uma grande parte deles o conflito sobreveio quando menos o desejavam.” (p. 75)
Para que se forme uma ideia perfeitamente clara do sentido real que Kautsky afirma aqui, a propósito dos comunalistas, transcreveremos o seguinte e interessantíssimo testemunho:
“A 1º de março de 1871 [escreve Lavrov no seu livro instrutivo sobre a Comuna], isto é, seis meses depois da queda do Império e alguns dias antes da explosão da Comuna – os dirigentes da Internacional em Paris nem sempre tinham programa definido.” (P. L. Lavrov. A Comuna de Paris de 18 de março de 1871, Petrogrado, Edição da Livraria “Golos”, 1919. pp64-65)
“Depois de 18 de março [escreve esse mesmo autor] Paris se achava nas mãos do proletariado; mas os chefes deste, desconcertados com o seu poder inesperado, não tomaram as medidas de segurança mais elementares.” (idem. P. 71)
“Não estais à altura de vosso papel, e vossa única preocupação é fugir às responsabilidades [declarou um membro do Comitê Central da Guarda Nacional]. Havia nisso muito de verdade [escreve Lissagaray, membro e historiador da Comuna]; mas a falta de organização prévia e de preparação, no momento mesmo da ação, constatam-se geralmente quando os papeis cabem a homens que não têm envergadura suficiente para desempenhá-los.” (Lissagaray. Historie de La Commune de 1871. Bruxelas, 1876. p. 106)
Deduz-se do que precede (mais adiante isto aparecerá com mais evidência ainda) que a carência de um programa de luta direta, entre os socialistas parisienses, para a conquista do poder, se explica pela sua inconsistência teórica e a sua desordem política, mas de modo algum por considerações superiores de tática.
Não haja dúvidas de que a fidelidade do próprio Kautsky às tradições da Comuna se manifestará principalmente pela surpresa profunda com que acolherá a revolução proletária na Alemanha, na qual só vê um conflito “inteiramente indesejável”. Duvidamos, porém, de que as gerações futuras o glorifiquem por isso. A própria essência de sua analogia histórica na passa de uma mescla de confusões, reticências e ziguezagues.
As intenções de Thiers com relações a Paris eram as mesmas de Miliukov, apoiado por Tchernov e Tseretelli, com relação a Petrogrado. Todos, de Kornilov a Potressov, repetiam diariamente que Petrogrado se tinha isolado do país, que não tinha nada em comum com ele, e que, depravado até a medula, queria impor a sua vontade à nação. Desacreditar e rebaixar Petrogrado, tal era a tarefa primordial de Miliukov e seus acólitos. E isto ocorria numa época em que Petrogrado era o verdadeiro foco da revolução, a qual não tinha conseguido consolidar-se em nenhuma outra parte do país. Para dar uma boa lição à capital, Rodzianko não fazia mais do que precisar o que constituía o objetivo de Miliukov, que Kerenski apoiava com toda a sua política.
Miliukov, à maneira de Thiers, queria desarmar o proletariado. Mas o pior era que, por intermédio de Kerenski, Tchernov e Tseretelli, em julho de 1917, quase foi desarmado o proletariado peterburguês. Este recuperou todas as suas armas em agosto, por ocasião da ofensiva de Kornilov contra Petrogrado. Este novo armamento do proletariado foi um fator importante para a preparação da revolução de outubro-novembro. Assim, pois, as particularidades da insurreição de março dos operários parisienses que Kautsky opõe às da nossa revolução de outubro-novembro, coincidem de certa forma.
Mas em que se diferenciam? Antes de tudo, nisto: Thiers realizou os seus propósitos sinistros, Paris foi tomada e foram assassinados milhares de operários, ao passo que Miliukov fracassou lamentavelmente e Petrogrado se ergueu como a cidadela inexpugnável do proletariado, tendo os chefes da burguesia russa que ir à Ucrânia solicitar a ocupação da Rússia pelos exércitos do Kaiser. Isto aconteceu, evidentemente, em grande parte, por nossa culpa, e estamos prontos a arcar com a responsabilidade que o fato acarreta. Há também uma diferença essencial, que se fez sentir mais de uma vez no curso ulterior dos acontecimentos: ao passo que os comunalistas partiam geralmente de considerações patrióticas, nós nos colocamos invariavelmente do ponto de vista da revolução internacional. A derrota da Comuna provocou, no fundo, a destruição da I Internacional. A vitória do poder soviético nos conduziu à fundação da III Internacional.
Mas Marx – nas vésperas da revolução – aconselhava aos comunalistas, não a insurreição, mas a organização! Compreender-se-ia a rigor que Kautsky trouxesse esse testemunho para demonstrar como Marx conhecia a gravidade da situação em Paris. Mas Kautsky, como todos os mandarins da social democracia, vê na organização, principalmente, um meio de deter a ação revolucionária.
Embora nos limitemos ao problema da organização, convém não esquecer que a revolução de novembro foi precedida pelos nove meses de existência do governo de Kerenski, durante os quais o nosso partido se ocupou, não sem êxito, dos trabalhos de agitação e organização. A revolução de novembro estalou depois de termos conseguido uma maioria esmagadora nos sovietes de operários e soldados de Petrogrado, de Moscou e, em geral, de todos os centros industriais do país, e de se terem transformado aqueles em organizações potentes dirigidas por nosso partido. Finalmente, tínhamos atrás de nós a heroica Comuna de Paris, de cujo esmagamento deduzíramos que a missão dos revolucionários é prever os acontecimentos e se preparar para recebê-los. Uma vez ainda, tal foi a nossa força.
A Comuna de Paris e o Terrorismo
Kautsky só faz um amplo paralelo entre a Comuna e o poder soviético para caluniar e diminuir a viva e triunfante ditadura do proletariado em favor de uma tentativa de ditadura que já remonta a um passado remoto.
Kautsky cita com muita satisfação uma declaração do Comitê Central da Guarda Nacional, datada de 19 de março, sobre o assassínio dos generais Lecomte e Clément Thomas, cometido pelos soldados:
“Dizemo-lo indignados. É uma mancha de sangue com que se quer manchar a nossa honra. É uma miserável calúnia. Não ordenamos o crime; a Guarda Nacional não tomou a mínima parte na perpetração do assassínio.”
O Comitê Central, naturalmente, não tinha motivos para arcar com a responsabilidade de um assassinato de que não participara. Mas o tom patético e sentimental da declaração caracteriza perfeitamente a timidez política desses homens perante a opinião pública burguesa. Isto nos deve surpreender? Os representantes da Guarda Nacional eram, em sua maioria, homens de têmpera revolucionária muito modesta.
“Não há um cujo nome seja conhecido [escreve Lissagaray]. São pequenos-burgueses, vendeiros, alheios às organizações, reservados e estranhos à política quase todos” (p. 70).
“Um discreto sentimento, um pouco temeroso, de terrível responsabilidade histórica e o desejo de subtrair-se a ela o mais breve possível – escreve Lavrov a propósito – transparece em todas as proclamações do Comitê Central, em cujas mãos Paris caiu” (p.77).
Depois de citar, para vergonha nossa, aquela declaração sobre a efusão de sangue, Kautsky, como Marx e Engels, critica a indecisão da Comuna:
“Se os parisienses tivessem perseguido Thiers, talvez tivessem conseguido apoderar-se do governo. As tropas que saíam de Paris não teriam oferecido a menor resistência... Mas Thiers pôde escapar sem dificuldade. Foi-lhe permitido que levasse as suas tropas e que reorganizasse em Versalhes, onde as fortaleceu, animando-as de um novo espírito” (pp. 85-86).
Kautsky não pode compreender que foram os mesmos homens, e pelas mesmas causas, os que publicaram a citada declaração de 19 de março e os que permitiram que Thiers se retirasse a salvo e reorganizasse o seu exército. Se os comunalistas pudessem vencer exercendo unicamente uma influência moral, a sua declaração teria uma grande importância. Mas não foi este o caso. No fundo, o seu sentimentalismo humanitário não era mais que o reverso de sua passividade revolucionária. Os homens a quem por um capricho do acaso coube o governo de Paris e que não compreenderam a necessidade de se aproveitarem disso imediata e totalmente para se porem em perseguição de Thiers e esmagá-lo, sem contemplação, para aprisionarem o seu exército e efetuar a limpeza necessária no seu corpo de comando, a fim de dominarem a província; esses homens, digo, não podiam, naturalmente, ter a decisão de castigar com rigor os elementos contrarrevolucionários.
Na revolução, uma energia superior equivale a uma humanidade mais elevada.
“Precisamente os homens que dão grande valor à vida humana, ao sangue humano [escreve Lavrov, muito acertadamente], são os que devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para obter uma vitória rápida e decisiva e atuar depois com a maior brevidade possível para a submissão enérgica dos inimigos; pois só deste modo se pode ter o mínimo de perdas inevitáveis e de sangue derramado” (p.225).
A declaração de 19 de março pode, no entanto, ser apreciada mais exatamente se for considerada, não uma profissão de fé absoluta, mas a expressão de um estado de ânimo passageiro existente no dia imediato a uma vitória inesperada, obtida sem o menor derramamento de sangue. Inteiramente alheio à compreensão da dinâmica da revolução e ao estado de ânimo dos que dela participam, o qual se modifica rapidamente, em consequência das condições internas, Kautsky raciocina por meio de fórmulas mortas e deforma a perspectiva dos acontecimentos com analogias arbitrárias, Não compreende que essa generosa indecisão é, geralmente, própria das massas na primeira fase da revolução. Os operários só começam a ofensiva sob o império de uma necessidade férrea, como só implantam o terror vermelho diante da ameaça dos assassínios contrarrevolucionários. O que Kautsky descreve como sendo o resultado da moral elevada ao proletariado parisiense de 1871, na realidade só concorre para caracterizar a primeira etapa da guerra civil. Fatos parecidos igualmente se observaram entre nós.
Em Petrogrado, conquistamos o poder em outubro-novembro quase sem derramamento de sangue e até sem prisões. Os ministros do governo de Kerenski foram postos em liberdade imediatamente depois da insurreição. Ainda mais: depois do poder ter passado para as mãos do soviete, o general cossaco Krasnov, que marchara contra Petrogrado de acordo com Kerenski, sendo feito prisioneiro em Gatchina, foi posto em liberdade no dia seguinte, sob palavra de honra. “Magnanimidade” parecida com a que se pode observar nos primeiros dias da Comuna. Mas que nem por isso deixou de ser um erro. O general Krasnov, depois de combater contra nós no sul, perto de um ano, depois de assassinar muitos milhares de comunistas, atacou Petrogrado recentemente, mais uma vez; mas agora nas fileiras do exército de Yudenitch. A revolução proletária se fez mais violenta depois da sublevação dos junkers de Petrogrado e, principalmente, depois da rebelião – tramada pelos cadetes, socialistas-revolucionários e mencheviques – dos tchecoslovacos na região do Volga, onde foram degolados milhares de comunistas, depois do atentado contra Lênin, do assassínio de Uriski etc. etc.
Estas mesmas tendências, embora apenas em sua primeira fase, se observam também na história da Comuna.
Impelida pela lógica da luta, esta adotou no começo o processo das ameaças. A criação do Comitê de Salvação Pública foi imposta por muitos dos seus partidários pela ideia do terror vermelho. Esse Comitê se destinava a “cortar a cabeça dos traidores” (Journal Officiel, nº 124), e a “castigar a traição (o mesmo jornal, nº 124). Entre os decretos de “ameaça” convém assinalar a resolução de 3 de abril sobre o sequestro dos bens de Thiers e seus ministros, a demolição de sua casa, a destruição da coluna Vendôme e, particularmente, o decreto sobre os reféns. Por cada prisioneiro ou partidário da Comuna fuzilado por versalhenses, devia fuzilar-se um número três vezes maior de reféns. As medidas tomadas pela Prefeitura de polícia, dirigida por Raoul Rigault, eram de caráter puramente terrorista, embora nem sempre conformes ao fim visado. O seu realismo era sufocado pelo espírito informe de conciliação dos dirigentes da Comuna, pelo seu desejo de harmonizar com frases vazias a burguesia e o fato consumado, pelas suas oscilações entre a ficção da democracia e o realismo da ditadura. Esta observação foi admiravelmente formulada por Lavrov no seu livro sobre a Comuna.
“A Paris dos ricos e dos proletários indigentes, dos contrastes sociais,, como comunidade política, exigia, em nome dos princípios liberais, uma completa liberdade de palavras, de reunião, de crítica ao governo etc. A Paris que acabava de fazer a revolução no interesse do proletariado e que se comprometera a realocá-la nas instituições, reclamava, como Comuna do operariado emancipado, medidas revolucionárias, ditatoriais contra os inimigos do novo regime” (pp. 143-144)
Se a Comuna de Paris não tivesse fracassado, se tivesse podido sustentar-se numa luta ininterrupta, teria sido obrigada, sem dúvida alguma, a recorrer a medidas cada vez mais rigorosas para esmagar a contrarrevolução. É verdade que, então, Kautsky não poderia opor os humanitários comunalistas aos bolcheviques desumanos. Mas, por outro lado, Thiers também não teria podido fazer a sua monstruosa sangria no proletariado de Paris. A história, de qualquer modo, teria ficado em melhores condições.
O Comitê Central Absoluto e a Comuna Democrática
“A 19 de março [conta Kautsky] na reunião do Comitê Central da Guarda Nacional, uns queriam que se marchasse imediatamente sobre Versalhes; outros, que se convocassem medidas revolucionárias. Como se cada uma destas medidas – segundo nos ensina o nosso autor com uma grande profundidade de pensamento – não fossem necessárias, e como se cada uma delas excluísse as demais” (p.95).
Nas linhas seguintes, que tratam desses desacordos no seio da Comuna, Kautsky nos oferece uma porção de trivialidades sobre as relações recíprocas entre as reformas e a revolução. Na realidade, a questão de colocava assim: para se tomar a ofensiva contra Versalhes, e fazê-lo sem perda de um minuto, era necessário reorganizar imediatamente a Guarda Nacional, e pôr à frente dela os elementos mais combativos do proletariado parisiense, o que teria provocado uma debilitação temporária de Paris em sua posição revolucionária. Mas convocar as eleições em Paris quando se fazia sair de seus muros a elite da classe operária, era coisa sem sentido, do ponto de vista do partido revolucionário. É certo que a marcha sobre Versalhes e as eleições na Comuna não se contradiziam teoricamente em coisa alguma, mas na prática se excluíam: para o êxito das eleições era preciso suspender a marcha sobre Versalhes; para o êxito desta, era preciso suspender as eleições. Em suma, entrando em campanha, o proletariado debilitaria Paris durante um certo tempo, motivo por que seria indispensável prevenir-se contra todas as possibilidades de surpresas contrarrevolucionárias na capital, pois Thiers não se teria detido diante de coisa alguma para atiçar, por trás dos comunalistas, o incêndio da reação. Era necessário estabelecer na capital um regime mais militar, isto é, mais rigoroso. Os comunalistas
“Se viam obrigados a lutar [escreve Lavrov] contra uma multidão de inimigos internos, que abundavam em Paris e que nas vésperas mesmo se tinham sublevado nas imediações da Bolsa e da Praça Vendôme, que tinham representantes na Guarda Nacional, que dispunham de imprensa, que celebravam assembleias, que mantinham quase a descoberto relações com os versalheses e que se faziam mais resolutos e audazes a cada nova imprudência ou fracasso da Comuna” (p. 87)
Era também preciso tomar ao mesmo tempo uma série de medidas de ordem econômica e financeira para atender, principalmente, às necessidades do exército revolucionário. Todas essas medidas – as mais indispensáveis para a ditadura revolucionária – dificilmente se poderiam conciliar com uma grande campanha eleitoral. Mas Kautsky não compreende absolutamente nada do que é de fato uma revolução. Acha que conciliar teoricamente é o mesmo que realizar praticamente.
O Comitê Central fixara as eleições para 22 de março. Mas sem confiança em si próprio, horrorizado com a sua ilegalidade, querendo agir de acordo com uma instituição mais “legal”, entrou em negociações, inúteis e intermináveis, com a assembleia sem autoridade dos maires e deputados de Paris, disposto a partilhar o poder com ela, embora só para chegar a um acordo. Assim se perdeu um tempo precioso.
Marx, em quem Kautsky procura sempre se apoiar, conforme o seu velho hábito, nunca propôs que se elegesse a Comuna e se lançasse simultaneamente os operários numa campanha militar. Em sua carta a Kügelmann de 12 de abril de 1871, Marx escrevia que o Comitê Central da Guarda Nacional abandonara muito cedo os seus poderes para deixr o campo livre à Comuna. Kautsky, segundo as suas próprias palavras, “não compreende” essa opinião de Marx. A coisa, porém, é bem simples. Marx sabia perfeitamente que se devia fazer não era correr atrás da legalidade, mas dar um golpe mortal no inimigo. Se o Comitê Central se tivesse constituído com verdadeiros revolucionários – diz Lavrov com grande acerto -, teria agido de modo muito diferente. Teria sido imperdoável, da sua parte, conceder dez dias aos seus inimigos antes da eleição e da convocação da Comuna para que estes pudessem triunfar de novo no momento em que os dirigentes do proletariado abandonavam a sua missão, não se achando com direito a dirigi-lo. A falta fatal de preparação dos partidos populares dava lugar à criação de um Comitê que considerava obrigatórios esses dez dias de inatividade.
As aspirações do Comitê Central, desejoso de entregar o poder o mais breve possível a um governo “legal”, eram provadas, menos pelas superstições de uma democracia formal, - que aliás, não faltavam, - do que pelo medo das responsabilidades. Sob o protesto de que era só uma instituição provisória, o Comitê Central, embora tendo em suas mãos toda a máquina do poder, se negou a tomar as medidas mais necessárias e urgentes. Mas a Comuna não restituiu todo o poder político ao Comitê Central, que continuou, sem muito embaraço, a se envolver em todos os assuntos. Daí resultou uma dualidade de poderes sumamente perigosa, principalmente no que se referia à situação militar.
A 3 de maio, Comitê enviou à Comuna uma delegação que exigia que lhe fosse entregue de novo a direção do Ministério da Guerra. Como diz Lissagaray, foi de novo colocada a questão:
“Conviria dissolver ou prender o Comitê Central, ou seria antes necessário restituir-lhe a direção do Ministério da Guerra?”
De modo geral, tratava-se, não dos princípios da democracia, mas da ausência de um programa de ação, existindo, tanto na organização revolucionária absoluta, personificada no Comitê Central, como na organização democrática da Comuna, o desejo de que a outra parte arcasse com as responsabilidades, mas sem isto implicar inteiramente na renúncia ao poder. Semelhantes relações políticas não são dignas de imitação.
“Mas o Comitê Central [consola-se Kautsky] nunca procurou discutir o princípio de que o poder supremo deve caber aos eleitos pelo sufrágio universal... Neste ponto, pois, a Comuna de Paris foi o oposto da República dos Sovietes” (pp. 96-97)
Não houve na Comuna unidade governamental, nem tampouco audácia revolucionária, mas sim dualidade de poder; e o resultado foi o seu esmagamento rápido e espantoso. Em compensação – e isso não constitui um consolo? – não se tocou absolutamente no “princípio” da democracia.
A Comuna Democrática e a Ditadura Revolucionária
O camarada Lênin já mostrou a Kautsky [ver Lênin. A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky (N. do T.)] que a pretensão de descrever a Comuna como uma democracia formal não passa de palavrório teórico. A Comuna, tanto pelas tradições como pelos fins dos que a dirigiam – os blanquistas –, era a expressão da ditadura revolucionária de uma cidade sobre o país inteiro. Assim aconteceu na Grande Revolução Francesa; o mesmo teria acontecido na revolução de 1871 se a Comuna não tivesse caído tão depressa. O fato de o poder ter sido eleito, mesmo em Paris, na base do sufrágio universal, não exclui este outro fato, muito mais importante: a ação militar da Comuna, de uma cidade, contra a França camponesa, isto é, contra toda a nação. Para que o grande democrata Kautsky pudesse com razão estar satisfeito, era preciso que os revolucionários da Comuna tivessem consultado antecipadamente, por meio do sufrágio universal, toda a população francesa, para saber se deviam ou não combater os bandos de Thiers.
Enfim, mesmo em Paris, as eleições se efetuaram depois da fuga da burguesia, partidária de Thiers, ou pelo menos dos seus elementos mais ativos, e depois da evacuação dos exércitos da ordem. A burguesia que ficou em Paris, apesar de toda a sua impertinência, não temia menos as batalhas revolucionárias. Sob a impressão desse medo – pressentimento do inevitável terror vermelho do futuro – realizaram-se as eleições. Procurar consolo no fato do Comitê Central da Guarda Nacional – sob cuja ditadura, desgraçadamente branda e informe, se efetuaram as eleições – não ter infringido o princípio do sufrágio universal é, na realidade, dar estocadas na água.
Multiplicando as comparações inúteis, Kautsky se aproveita da falta de informações em que se encontram os seus leitores. Em novembro de 1917 elegemos também em Petrogrado uma Comuna (a Duma municipal) na base do mesmo sufrágio “democrático”, sem restrições para a burguesia. Nessas eleições, apesar do boicote que os partidos burgueses nos declararam, obtivemos uma maioria esmagadora.**
A Duma, eleita democraticamente, submeteu-se voluntariamente ao soviete de Petrogrado, isto é, achou que a ditadura do proletariado estava em plano superior ao “princípio” do sufrágio universal; e algum tempo depois se dissolvia por iniciativa própria, em favor de uma das sessões do soviete peterburguês. Deste modo, o soviete de Petrogrado – verdadeiro pai do poder soviético – tem, por graça divina, uma auréola “formalmente” democrática, que nada fica a dever à da Comuna de Paris.
Nas eleições de 26 de março foram eleitos noventa membros da Comuna, quinze dos quais pertenciam ao partido do governo (Thiers), sendo sociais-burgueses outros seis, os quais, embora inteiramente contrários ao governo, não censuravam menos por isso a insurreição dos operários parisienses.
“Uma República soviética não teria permitido que tais elementos apresentassem a sua candidatura, e muito menos que fossem eleitos. Mas a Comuna, respeitando como respeitava a democracia, não opôs o menos obstáculo à sua eleição” (p. 97)
Já vimos como Kautsky diz disparates em todos os sentidos. Em primeiro lugar, em fase análoga do desenvolvimento da Revolução Russa, realizaram-se eleições democraticamente no município de Petrogrado, durante as quais o poder soviético deixou os partidos em plena liberdade; e se os cadetes, os socialistas-revolucionários e os mencheviques, que tinham a sua imprensa, que convidavam abertamente a população a derrubar o governo dos sovietes, boicotaram essas eleições, foi exclusivamente porque acreditavam então que nos liquidariam pela força das armas. Em segundo lugar, não houve na Comuna de Paris democracia que reunisse todas as classes. Não houve lugar nela para os deputados burgueses – conservadores, liberais e gambettistas.
“Quase todos esses indivíduos [escreve Lavrov] instantaneamente ou não, mas em pouco tempo, em todo o caso, saíram dos conselhos da Comuna; é verdade que teriam podido ser os representantes de Paris – da cidade livre sob a administração da burguesia -, mas foram inteiramente desautorados na Comuna que, por bem ou pela força, completa ou incompletamente, encarnava a revolução do proletariado e a tentativa, embora tímida, de criar as formas de uma sociedade que se harmonizasse com essa revolução.”
Se a burguesia peterburguesa não tivesse boicotado as eleições comunais, os seus representantes teriam entrado na Duma de Petrogrado. Teriam permanecido nela até a primeira insurreição dos socialistas-revolucionários e cadetes, depois da qual com ou sem a permissão de Kautsky – caso se retirassem a tempo, como fizeram em certo momento os membros burgueses da Comuna de Paris, seriam naturalmente presos. O curso dos acontecimentos teria sido o mesmo, com exceção de alguns episódios, que se dariam de outro modo.
Glorificando a democracia da Comuna e censurando-a ao mesmo tempo por não ter tido a audácia na luta contra Versalhes, Kautsky não compreende que as eleições comunais que se realizaram com a participação dos “maires” e deputados “legais”, - participação que tinha segundas intenções – refletiam a esperança da conclusão de um acordo pacífico com Versalhes. Tal é, porém, a significação desses fatos. Os dirigentes queriam uma aliança, não a luta. As massas não tinham esgotado ainda as suas ilusões. Ainda não tinha havido tempo para destituição das autoridades pseudorrevolucionárias. A tudo isso se chamava “democracia”.
“Devemos dominar os nossos inimigos pela força moral... [preconizava Vermorel]. Não há necessidade de se atentar contra a liberdade nem contra a vida do indivíduo...”
Vermorel, que desejava conjurar a “guerra civil”, convidava a burguesia liberal – que antes tanto estigmatizara – a constituir um
“poder regular, reconhecido e respeitado por toda a população parisiense.”
O Journal Officiel, publicado sob a direção do internacionalista Longuet, escrevia:
“O erro lamentável que, nas jornadas de junho de 1848, levantou duas classes sociais uma contra a outra, já não se pode reproduzir. O antagonismo de classes deixou de existir” (30 de março), [E mais tarde]: “De ora em diante já não haverá discórdias, porque nunca existiu tão poucos ódios nem houve tão poucos antagonismos sociais” (3 de abril).
Na sessão da Comuna de 25 de abril, Jourde, não sem razão, se vangloriou pelo fato “da Comuna não ter atacado de forma alguma a propriedade”. Assim acreditavam conquistar a confiança dos meios burgueses e marchar para um acordo.
“Essas garantias [diz Lavrov muito acertadamente] não desarmaram absolutamente os inimigos do proletariado, que conheciam perfeitamente a ameaça implícita na vitória deste último; ao contrário, tiraram ao proletariado toda a energia combativa, cegando-o, como de propósito, em presença de inimigos irredutíveis” (p. 137)
Mas essas garantias emolientes ligavam-se indissoluvelmente à ficção da democracia. A forma de pseudolegalidade fazia crer que a questão se poderia resolver sem luta.
“No que toca às massas da população [escreve um membro da Comuna, Arthur Arnoult], estavam convencidas, não sem razão, de que haveria um acordo tácito com o governo.”
Os conciliadores, impotentes para atrair a burguesia, induziam o proletariado em erro, como sempre.
A forma insensata das eleições complementares à Comuna (16 de abril) mostra do modo mais evidente que nas condições da guerra civil inevitável, que já começava, o parlamentarismo só expressava a impotência conciliadora dos grupos dirigentes. Naquele momento “não se fazia mais do que votar”, escreve Arthur Arnoult. A situação era trágica, a tal extremo que não se tinha nem o tempo nem o sangue frio necessários para que as eleições gerais pudessem dar o resultado esperado.
“Todos os homens fiéis à Comuna estavam nas fortificações, nos fortes, nos postos avançados. O povo não dava nenhuma importância a essas eleições complementares. No fundo, não passava de parlamentarismo. Não era aquele o momento de contar os eleitores, mas de ter soldados; nem de saber se tínhamos ganho ou perdido em consideração para com a opinião de Paris, mas de defender Paris contra os versalheses.”
Essas palavras poderiam fazer compreender a Kautsky porque não é tão fácil combinar na realidade a guerra de classes com uma democracia que reúna todas elas.
“A Comuna não é uma Assembleia Constituinte [escrevia Millére, uma das cabeças mais inteligentes da Comuna], é um conselho de guerra. Só deve ter um fim: a vitória; uma arma: a força; uma lei: a da salvação pública.”
“Nunca puderam compreender [escreve Lissagaray, acusando os líderes] que a Comuna era uma barricada e não uma administração.”
Só começaram a compreendê-lo no fim, quando já era muito tarde. Kautsky ainda não o compreendeu. E nada dá a entender que possa chegar um dia a compreendê-lo.
***
A Comuna foi a negação viva da democracia formal, pois marcou no seu desenvolvimento a ditadura da Paris operária sobre a nação camponesa. Este fato prima sobre todos os demais. Quaisquer que fossem os esforços dos políticos rotineiros no próprio seio da Comuna para se aterem a uma aparência de legalidade democrática, cada ação da Comuna, insuficiente para a vitória, era bastante para convencê-los da ilegalidade da sua natureza.
A Comuna, isto é, o município parisiense, aboliu a conscrição nacional. Deu ao seu órgão oficial o nome de Journal Officiel de La Republique Française. Timidamente embora, pôs as mãos no Banco de França. Proclamou a separação da Igreja e do Estado e suprimiu o orçamento dos cultos. Travou relações com as embaixadas estrangeiras etc., etc. Tudo isso, em nome da ditadura do proletariado. Mas o democrata Clémenceau, que já vivia então e já era homem de energia, não quis reconhecer esse direito.
Na assembleia com o Comitê Central, Clémenceau declarou:
“A insurreição tem uma origem ilegal. O Comitê dentro de pouco tempo parecerá ridículo e os seus decretos serão desprezados. Além disso, Paris não tem o direito de sublevar-se contra a França, e deve aceitar formalmente a autoridade da Assembleia.”
A missão da Comuna era dissolver a Assembleia Nacional. Infelizmente, não pôde consegui-lo. E Kautsky, agora, trata de procurar circunstâncias atenuantes para esses desígnios criminosos.
Afirma que os comunalistas tinham adversários monarquistas na Assembleia Nacional, ao passo que nós, na Assembleia Constituinte, tínhamos como adversários os... socialistas: socialistas-revolucionários e mencheviques. Isto é o que se pode chamar um eclipse total da razão! Kautsky fala dos mencheviques e socialistas-revolucionários, mas se esquece do único inimigo sério: os cadetes. Eles, precisamente, constituíam o nosso partido “versalhês” russo, isto é, o bloco dos proprietários em nome da propriedade, e o professor Miliukov parodiava como melhor podia o minúsculo grande homem [expressão de Marx, alusiva a Thiers (N. do T.)]. Desde muito cedo – muito tempo antes da Revolução de Outubro –, Miliukov começou a procurar um Gallifet, que julgava ter encontrado, um após outro, nas pessoas dos generais Kornilov, Alexeiev, Kaledin, Krasnov; e depois que Koltchak relegou a segundo plano os partidos políticos e dissolveu a Assembleia Constituinte, o partido cadete, único partido burguês sério, não só não lhe negou o seu apoio como, pelo contrário, dispensou-lhe uma simpatia cada vez maior.
Os mencheviques e socialistas-revolucionários não desempenharam na Rússia nenhum papel autônomo, como acontece, por outro lado, com o partido de Kautsky nos sucessos revolucionários da Alemanha. Basearam toda a sua política na coligação com os cadetes, assegurando-lhes assim uma situação preponderante, que mal correspondia à correlação das forças políticas. Os partidos socialista-revolucionário e menchevique não passavam de um aparelho de transmissão, destinado a conquistar a confiança política das massas revolucionárias despertadas, nos comícios e nas eleições, para beneficiar com isso o partido cadete imperialista e contra-revolucionário, independentemente, é claro, do resultado das eleições. A dependência da maioria menchevique e socialista-revolucionária à minoria cadete não passava de uma fraude mal dissimulada as democracia. Mas não é tudo. Em todos os pontos do país em que o regime “democrático” resistia muito, sobrevinha inevitavelmente um golpe de estado contrarrevolucionário que acabava com ele. Assim aconteceu na Ucrânia, onde a Rada democrática, que vendera o poder soviético ao imperialismo alemão, viu-se dissolvida por sua vez pela monarquia de Skoropadski. Assim aconteceu – e é a experiência mais importante de nossa “democracia” – na Sibéria, onde a Assembleia Constituinte, oficialmente dirigida pelos socialistas-revolucionários e mencheviques – devido à ausência dos bolcheviques – é dirigida de fato pelos cadetes, deu lugar à ditadura do almirante czarista Koltchak. Assim aconteceu no Norte, onde os membros da Constituinte, personificada no governo do socialista-revolucionário Tchaikovski, não passavam de medalhões, em presença dos quais agiam os generais contrarrevolucionários russos e ingleses. Em todos os pequenos governos limítrofes aconteceu ou acontece o mesmo: na Finlândia, na Estônia, na Lituânia, na Polônia, na Geórgia, na Armênia, onde, sob o estandarte aparente da democracia, se consolida o regime dos proprietários, dos capitalistas e do militarismo estrangeiro.
O operário parisiense de 1871
O proletário peterburguês de 1917
Um dos paralelos mais ordinários, que nada justifica e que é politicamente uma vergonha, traçado por Kautsky entre a Comuna e a Rússia soviética, é o que se refere ao caráter do operário parisiense de 1871 e do proletário russo de 1917-1919. Kautsky nos descreve o primeiro como um revolucionário entusiasta, capaz da mais elevada abnegação, ao passo que o segundo nos é apresentado como um egoísta, um utilitário e um anarquista desenfreado.
O operário parisiense tem atrás de si um passado perfeitamente definido para precisar de recomendações revolucionárias ou para ter que se defender dos elogios do atual Kautsky. Contudo, o proletariado de Petrogrado não tem nem pode ter motivos para renunciar ao paralelo com seu irmão mais velho. Os três anos de luta ininterrupta dos operários peterburgueses, primeiro pela conquista do poder, em seguida para mantê-lo e consolidá-lo, em meio de sofrimentos nunca vistos, apesar da fome, do frio, dos perigos constantes, constituem um fato excepcional nos anais do heroísmo e da abnegação das massas. Kautsky, como mostraremos, examina, para compará-los com a elite dos comunalistas, os elementos mais obscuros do proletariado russo. Em nada se distingue, neste ponto, dos sicofantas burgueses, para os quais os mortos da Comuna são infinitamente mais simpáticos do que os vivos. O proletariado peterburguês tomou o poder quarenta e cinco anos mais tarde que os operários de Paris. Esse lapso de tempo nos dotou de uma imensa superioridade. O caráter pequeno-burguês e artesão do velho Paris e, em parte, do novo, é inteiramente estranho a Petrogrado, centro da indústria mais concentrada do mundo. Esta circunstância nos facilitou consideravelmente o trabalho de agitação organização e o estabelecimento do regime dos sovietes. O nosso proletariado está muito longe de possuir as ricas tradições do proletariado francês. Mas, em compensação, nos primeiros dias da nossa revolução, a lembrança da grande experiência fracassada de 1905 estava ainda viva na memória da geração atual, que não esquecia o dever de vingança que lhe tinham legado. Os operários russos não passaram, como os franceses, pela larga escola da democracia e do parlamentarismo que, em certas épocas, foi um fator importante para a cultura política do proletariado. Mas, por outro lado, a amargura das decepções e o veneno do ceticismo (que paralisam a vontade revolucionária do proletariado francês, até uma hora que julgamos próxima) não tinham tido tempo de infiltrar-se na alma da classe operária russa.
A Comuna de Paris sofreu uma derrota militar antes de surgirem, em toda a sua magnitude, os problemas econômicos. Apesar das excelentes qualidades combativas dos trabalhadores parisienses, a situação militar da Comuna tornou-se logo desesperada: a indecisão e o espírito de conciliação das esferas superiores provocaram a desagregação das camadas inferiores.
Pagava-se o soldo da Guarda Nacional a 162.000 soldados rasos e 6.500 oficiais; mas o número dos que realmente combatiam, principalmente a existência de um organismo dirigente regular e centralizado. Os comunalistas não tinham sequer a mínima ideia disso.
O departamento de guerra da Comuna ocupava, segundo a expressão de um autor, uma sala sombria, onde todo o mundo se atropelava. O gabinete do ministro vivia cheio de oficiais, de guardas nacionais que ora exigiam material bélico, ora pediam provisões, ou que se queixavam porque não obtinham dispensa. Ali lhe diziam que fossem ver o comandante da praça.
“Alguns batalhões permaneciam nas trincheiras de vinte a trinta dias, ao passo que outros ficavam sempre de reserva. Esta irregularidade destruiu logo toda a disciplina. Os mais valentes só queriam depender de si mesmos; os demais se retiravam. Os oficiais faziam outro tanto, uns abandonavam os seus postos para correr em auxílio do companheiro exposto ao fogo do inimigo; outros iam para a cidade...” (A Comuna de Paris de 1871, P. Lavrov, 1919, p. 100).
Um tal regime não podia continuar impunemente. A Comuna foi afogada em sangue. Mas encontrais em Kautsky um consolo, único no gênero:
“A guerra nunca foi [diz, meneando a cabeça] o forte do proletariado” (p.138).
Esse aforismo, digno de Pangloss, está à altura de outro conceito de Kautsky, a saber: que a Internacional não é uma arma para as épocas de guerra, mas, pela sua própria natureza, “um instrumento de paz”.
Todo o Kautsky de hoje se resume, no fundo, nesses dois aforismos, cujo valor é apenas superior ao zero absoluto. “Nunca foi a guerra, como veem, o forte do proletariado; tanto mais que a Internacional não foi criada para um período de guerra.”
O barco de Kautsky foi construído para navegar nas águas mansas dos açudes, não para enfrentar o alto mar e aguentar os temporais. Se começa a dar água e a soçobrar, o forte, sem contestação, é a tempestade, são os elementos, a imensidade das ondas e toda uma série de circunstâncias imprevistas, para as quais Kautsky não destinava o seu magnífico instrumento.
O proletariado internacional se atribuiu a missão de conquistar o poder. Seja ou não a guerra civil “em geral”, de qualquer modo é indiscutível que o movimento emancipador do proletariado, na Rússia, na Alemanha e em determinados lugares da antiga Áustria-Hungria, revestiu-se da forma de uma guerra civil de morte, e não só nas frentes internas, como nas frentes externas. Se a guerra não é o forte do proletariado, e se a Internacional operária só vale para as épocas pacíficas, é preciso fazer uma cruz sobre a revolução e o socialismo, pois a guerra é um dos fortes do governo capitalista, que, com toda a certeza, não permitirá que o operário conquiste o poder sem guerra. Resta apenas considerar como um parasita da sociedade capitalista e do parlamentarismo burguês o que se chama “democracia socialista”, Istoé, sancionar claramente o que fazem em política os Eberts, os Scheidemanns, os Renaudel e aquele contra quem achamos que Kautsky ainda se levanta.
A guerra não era o forte da Comuna. Por esse motivo foi esmagada. E com que selvageria!
“É preciso remontar – [escrevia no seu tempo o escritor liberal moderado Fiaux] às proscrições de Sila, de Antônio e de Otávio para encontrar assassinatos semelhantes na história das nações civilizadas; as guerras religiosas sob os últimos Valois, a noite de São Bartolomeu, a época do terror não eram, em comparação, mais do que brincadeira de criança. Somente na última semana de maio se registraram em Paris 17.000 cadáveres de federados insurretos... A 15 de junho ainda se continuava a matar...”
“... A guerra, em geral, nunca foi o forte do proletariado...”
Como isto é falso! Os operários russos demonstraram que são capazes de dominar também a “máquina guerreira”. Isso significa um enorme progresso em relação à Comuna. Não é uma abjuração da Comuna – pois a tradição da Comuna não é a sua impotência –, mas a continuação de sua obra. A Comuna era fraca. Para realizar a sua missão nós nos fizemos fortes. A Comuna foi esmagada. Nós vibramos golpes sobre golpes contra os seus verdugos, vingando-a e ajustando as suas contas.
***
Dos 162.000 guardas nacionais que recebiam soldo, 20 ou 30.000 iam para a luta. Esses números constituem matéria interessante para as deduções que se podem tirar a respeito do papel da democracia formal em um período revolucionário. A corte da Comuna não se decidiu nas eleições, mas nos combates contra os exércitos de Thiers.
No fundo, foram esses 20 ou 30 mil homens – a minoria mais abnegada e combatida – que fixaram na luta o destino da Comuna. Essa minoria não era uma coisa à parte, não fazia mais do que expressar com mais valor e abnegação a vontade da maioria. Mas, de qualquer modo, não deixava de ser a minoria. Os demais guardas nacionais, que se ocultaram no momento crítico, não eram adversários da Comuna, não; defendiam-na ativa ou passivamente, mas eram menos conscientes, menos resolutos. Na cena da democracia política, a inferioridade de seu sentido social tornou possível a mistificação dos aventureiros e dos cavalheiros de indústria, dos parlamentares pequeno-burgueses e dos tolos honrados que se enganavam a si mesmos. Mas quando se viu que se tratava de uma franca guerra de classes, acompanharam, mais ou menos, a minoria abnegada. Esse estado de coisas teve a sua expressão na criação da Guarda Nacional. Se a existência da Comuna se tivesse prolongado, as relações recíprocas entre a vanguarda e a massa do proletariado iriam se fortificando cada vez mais. E a organização que se tivesse constituído e consolidado no processo de uma luta declarada, ter-se-ia transformado, como organização das massas trabalhadoras, em órgão da sua ditadura, no soviete dos delegados do proletariado em armas.
Leon Trotsky, 29 de maio de 1920.
Notas:
* TROTSKY, Leon. Terrorismo e Comunismo – o anti Kautsky, Editora Saga, 1969 – tradução de Lívio Xavier.
** Não deixa de ser interessante observar que nas eleições comunais de 1871, em Paris, tomaram parte 230.000 eleitores. Nas eleições municipais de Petrogrado de 9 de novembro de 1917, apesar do boicote que lhes declararam todos os partidos, exceto o nosso e o dos socialistas revolucionários, que quase não tinham nenhuma influência na capital, tomaram parte 400.000 eleitores. Paris em 1871 tinha 2.000.000 de habitantes. Petrogrado tinha o mesmo número de habitantes de Paris em 1871. É preciso ter em vista, além disso, que o nosso sistema eleitoral era incomparavelmente mais democrático, pois o Comitê Central da Guarda Nacional fizera as eleições na base da lei eleitoral do império. (Leon Trotsky)
