Crise da segurança pública exige propostas civilizatórias à polícia

É inútil apenas xingar e acusar as partes em conflito. São necessárias soluções aos problemas, propostas às necessidades que se apresentam. Esse é o papo aqui. Os auto declarados democratas, progressistas, socialistas e os simpatizantes da esquerda não podem apenas resmungar, o que propõem diante da atual situação e debate aberto sobre segurança pública?

É evidente que a Polícia Militar como é hoje, serve como institução agressiva ao povo trabalhador, tanto aos formados dentro dela e suas duras diretrizes como aos que são alvos de suas ações nos conflitos sociais - ações em geral tornadas pelo alto comando e os governos em operações de guerra para atender a política de segurança vigente no Estado brasileiro. Todos os elementos horríveis de preconceito e discriminação que se desprendem dessa polícia são fruto do seu uso pela classe dominante e seus interesses. É visível como a polícia inspira desconfiança, antipatia, repulsa em grande parte da população, que sente mais é medo, morbidez e desconforto. Tudo é reflexo de todo o militarismo que a caracteriza e, em especial, o seu uso continuo contra o próprio povo em suas greves, manifestações e conflitos sociais, lutas políticas, etc. É compreensível e até certo ponto, inevitável.

É óbvio que a PM implica inúmeros problemas e que essa realidade precisa mudar. O que ocorre no Ceará é importante de ser debatido justamente nessa perspectiva de qual saída é dada ao problema e quais mudanças devem ocorrer. Até agora são mais de 300 policiais militares que estão respondendo Inquérito Policial Militar (IPM) após a greve (que a lei militarista não permite e criminaliza taxativamente) que vem exigindo aumentos de salários há várias semanas. Após negociação, parte dos policiais rejeitou o acordo e seguiu mobilizada com suas famílias e ocupou o prédio público que foi palco do conflito que viralizou nacionalmente. A guerra de narrativas se instalou para beneficiar e/ou atacar os atores políticos envolvidos: governos, políticos, policiais, população  sem policiamento, criar explicações e justificativas para se posicionar no conflito. Política é isso: uma disputa coletiva de interesses, com os discursos e as ações que os expressem.

No entanto, devemos refletir muito mais sobre qual o papel dos ditos democratas, progressistas e revolucionários face a Polícia Militar e as crises que esta atravessa em suas próprias contradições internas e em suas contradições externas com toda a sociedade. A greve dos policiais no Ceará é um marco muito importante sobre a Segurança Pública de todo o Brasil, porque é real e prático e confronta com os demônios das suas relações: as armas, a violência urbana, a repressão e perseguição que a legislação militar e a corporação reproduzem, a quebra dessa lei, modelo de polícia, conflito com o direito democrático de manifestação, as milícias e o poder estatal, a coerção social das polícias, os projetos políticos que querem manter as coisas como estão e os que querem mudar o estado de coisas atual (seja para pior ou para melhor), a posição política exigida diante de todas essas contradições. É preciso dar respostas SÉRIAS, dada a gravidade da situação e o crescimento desses processos de crise de modelo da política estatal de segurança pública... Pois nada ficará igual para sempre, uma hora irá mudar. O problema é justamente: em qual sentido irá mudar? Como?

Em um momento de sucessivas greves e lutas de diversas categorias de trabalhadores e com a atual crise gerada pela greve dos policiais, o governo de Camilo Santana (PT) solicitou o envio das Forças Armadas a Jair Bolsonaro - cuja família todos nós já sabemos que é envolvida até o pescoço com a ala podre, perigosa e criminosa que há por dentro das entranhas do Estado - o pedido prontamente atendido que ele ainda responde feliz que no Ceará "o bicho vai pegar!". Além disso, nessa quinta-feira o presidente declarou querer aprovada pelo Congresso a "excludente de ilicitude" para que os homens armados do Estado possam cometer assassinatos sem que seja apurado e condenado por crimes do gênero quando em ação. Percebem o tamanho da cagada perigosa que está rolando?

Decretar a ida das Forças Armadas ao Ceará é uma tática política de marketing diante do medo que causa uma paralisação na segurança pública e, de fato, também de lograr uma "normalização" da "ordem" e da "lei" em crise ali. Porque todo governo que perde o apoio das forças armadas está desprotegido das diversas rebeliões sociais possíveis de se gestar pelas contradições dessa sociedade tão desigual e tão enfurecida. As bases de todos os setores sociais está inquieta e a maioria de suas "direções" e "lideranças" está com alto grau de desprestígio. Pesquisas dos últimos anos apontam que também dentro da polícia há uma rejeição crescente ao seu caráter militarista e a legislação que o engendra, de tal modo que muitas greves - repito, ilegais - estouraram.

É inaceitável que não se apresente uma proposta de mudança na polícia que seja civilizatória e benéfica tanto aos trabalhadores dela quanto à todo o restante da sociedade brasileira. É flagrante e aberrante ver políticos do PDT e PT - que na queda de braço com os policiais - reivindicam a legislação militar igualzinho a direita ao proferir a argumentação estapafúrdia de que "é proibido policial militar fazer greve!", como se a lei burguesa fosse o ápice da moral e da justeza. Veja como é flagrante e obviamente ridículo um Senador que se diz "trabalhista" e "democrata" fazê-lo ao mesmo tempo que pra ganhar holofotes e bancar uma de herói "cabra macho" usa uma retroescavadeira para furar bloqueio grevista e intimidar servidores, criando a pecha ideológica de que sejam todos "milicianos" para tentar ganhar a queda de braço e forçar as pessoas a apoiar sua ação tresloucada! É totalmente flagrante e enojante ver o governo petista do Ceará pedir ao presidente Bolsonaro o envio das Forças Armadas para ajudar-lhe nessa queda de braço, pedindo que as ruas se encham de mais polícia e mais repressão estatal. Eu pergunto: afinal, quem está ganhando com isso tudo? O que se fortalece nessa escalada? Pelo que parece, quem capitaliza tudo são apenas os políticos do estado burguês, estes governos burgueses petistas e bolsonaristas, o predomínio da agenda política burguesa e o fortalecimento de toda a sua ordem repressiva...

O correto e necessário agora não é reproduzir discursos prontos veiculados pela mídia burguesa e nem pelos burocratas petistas, pdtistas e nem bolsonaristas, porque esses grupos políticos todos optam sistematicamente pela trincheira do Estado e da repressão estatal, a serviços dos interesses do capital e suas contrarreformas. Além dos policiais do Ceará há inúmeras outras categorias de trabalhadores que estão lutando por salários, empregos e seus direitos, subtraídos com os votos de todos esses setores! E o decreto de Bolsonaro solicitado pelo Camilo Santana não irá ajudar em nada a classe trabalhadora e suas lutas, serão sim mais um ponto de apoio da repressão e pra segurar as mobilizações sociais e fortalecer os governos que fingem que atendem ao povo, mas só pensam na estabilidade do seu poder e projeto de classe.

Essa enorme crise policial do Ceará deveria estar sendo utilizada pelos verdadeiros democratas, progressistas e socialistas para agitar um programa que combata o militarismo que subjuga toda classe trabalhadora brasileira, uma urgente mudança estrutural na Polícia Militar que acabe com essa política de segurança pública de guerra! Os próprios policiais são vítimas dos entulhos da Ditadura Militar! NÃO DEVE SER REIVINDICADA A LEI MILITAR, mas sim que os direitos humanos e democráticos cheguem aos policiais mudando o caráter dessa polícia que, inclusive, o petismo ajudou a piorar com leis repressivas e que agora bolsonarismo pretende recrudescer ainda mais com novas leis repressivas! O debate sobre uma desmilitarização das polícias, direito de sua sindicalização, garantia de direitos democráticos diversos, dignidade no trabalho e fim do combate aos pobres e periféricos, a criação de um modelo humanizado e cidadão de policiamento não-militar e pela segurança das pessoas, tem que ser feito no sentido de acabar com a guerra interna contra o próprio povo no Brasil, essa guerra de classes medonha, junto a diversas outras medidas estruturais civilizatórias que garantam mais e mais dignidade e direitos ao povo brasileiro ao invés de dar mais e mais barbárie, morte e precariedade na vida...

A onda de lutas que será esse mês de Março deve pautar também esse problema, é nossa obrigação levar propostas à sociedade e buscar ganhá-la. Assim como ganhar os policiais. A pressão tem que vir de fora e também de dentro, se quisermos nos libertar do militarismo que oprime a todos nós e que persegue também o próprio policial.

As greves policiais e os socialistas revolucionários

FONTE: Izquierda Socialista (Seção da UIT-QI na Argentina) - Outubro de 2012.

A greve de "gendarmaria" e "prefectos" (categorias policiais) na Argentina por reivindicações salariais e o apoio aos mesmos, como ao direito de formar sindicatos formulada por Izquierda Socialista, entre outras organizações, tem gerado uma nova polêmica na esquerda.

Apoiar as reivindicações salariais da polícia não significa reivindicar a instituição repressora patronal

Este debate não é novo na esquerda internacional, já que há correntes como a que encarna o PTS - Fração trotskista, que vem se opondo a toda e qualquer greve policial ou de outras forças em qualquer país do mundo em que ocorram. Assim como seus pequenos grupos de afinidade do Brasil e da Bolívia, que, com argumentos semelhantes, se opuseram à greve dos bombeiros no Rio de Janeiro ( Brasil) e a greve da polícia de baixa patente da Bolívia. Ambas as greves foram reprimidas pelos governos de centro-esquerda de Dilma Russef e Evo Morales.

É um debate muito importante pois faz parte da estratégia revolucionária e as questões sobre as quais o marxismo sempre debateu e adotou posições. O marco é fornecido pelas resoluções da III Internacional e as experiências revolucionárias do século XX.

Consideramos que a negação de intervir com uma política de classe nas greves das polícias vai contra a tradição do marxismo revolucionário.

1) A citação de Trotsky, usada pelo PTS através do seu dirigente Christian Castillo e pelo Professor Rolando Astarita sobre a Alemanha na década de 30 contra a polícia, não corresponde a um caso de greve da polícia ou de bombeiros, ou rebeliões salariais ou por reivindicações da base e dos quadros médios militares. Sua utilização é a negação do método marxista. Com citações mal utilizadas se pode fingir que se prova qualquer coisa. Trotsky, quando refere-se corretamente ao papel repressivo e burguês da polícia alemã: "o trabalhador, convertido em policial a serviço do Estado capitalista, é um policial burguês e não um trabalhador", está discutindo uma polêmica com a social-democracia alemã, quando esta se recusava (1932) a mobilizar a classe trabalhadora contra o avanço político das gangues fascistas de Hitler e do partido nazista. A social-democracia, que apoiava o regime burguês do momento, argumentava que só iria parar com a polícia nos marcos da Constituição e da justiça burguesa do governo e do regime. Argumentava em seu favor, dizendo que a maioria dos policiais eram de origem "operária" e filiados à social-democracia. (Ver em "A luta contra o fascismo na Alemanha", Capítulo "A social-democracia", Editora Pluma, 1973, p. 93 e seguintes). Polemiza e denuncia uma política traidora e reformista que considerava a instituição policial como "progressista", enquanto desmobilizava a classe trabalhadora alemã. Seu slogan era "Estado, intervenha". É o oposto da nossa postura, a dos verdadeiros marxistas. Em nenhum momento reivindicamos a "polícia" nem a instituição burguesa repressora "Gendarmería" ou "Prefectura". Apoiamos as reivindicações salariais da base e quadros médios contra os comandos superiores e o governo burguês de turno.

2) O PTS e o professor Astarita vão contra toda a tradição do marxismo e de nossos mestres Lênin e Trotsky. O PTS - que alega ser um partido revolucionário - não cumpriria com as 21 condições da III Internacional, que no seu ponto 4 assinala: "O dever de difundir as idéias comunistas implica a necessidade absoluta de desenvolver uma propaganda e uma agitação sistemática e perseverante entre as tropas. Onde a propaganda ostensiva seja difícil por causa das leis de exceção, deve se desenvolver ilegalmente; recusar-se a fazê-lo seria uma traição às exigências do dever revolucionário e, por consequência, incompatível com a filiação na Terceira Internacional". O ponto é uma condição clara e excludente para ser da internacional, porque se considera traição. Esta resolução é do Segundo Congresso, liderado por Lênin e Trotsky.

3) O argumento de que não se pode apoiar porque "eles não são trabalhadores" é desmentido pela resolução da Terceira Internacional. É evidente que a Terceira não considerava e nem argumentava que a agitação tinha que se fazer porque eles seriam trabalhadores, partia de que eram as forças repressivas do Estado burguês. Por que, então, recomendou essa agitação sistemática? Porque considerava que era parte da estratégia revolucionária ter uma política para tentar dividí-las ou paralisá-las para quando chegasse o momento de uma insurreição operária e popular. Eles se baseavam na experiência revolucionária.

4) O argumento de que só em situações de insurreição proletária ou de massas se pode ter uma agitação e política para agir sobre as forças repressivas é falso. O ponto 4 da Terceira Internacional não coloca essa condição.

5) Lenin levantava, nos acontecimentos revolucionários de 1905, que tinham que apoiar as reivindicações salariais e melhorias nos serviços exigidos pelos soldados e pelos marinheiros das forças armadas czaristas. "Os soldados de São Petersburgo querem melhores vestuários, alojamentos e cobram aumentos salariais" [...] "não é possível permanecer à margem da luta de todo o povo pela liberdade. Quem mostrar indiferença para com esta luta, de fato apoia os desmandos do governo da polícia" (ver "Duas táticas da social-democracia na revolução democrática", julho de 1905)

6) O argumento de que apoiar melhores salários é igual a apoiar o reforço do aparelho repressivo, é tão ridículo quanto dizer que Lenin, ao apoiar as reivindicações salariais dos soldados e marinheiros do regime czarista, era um traidor que ajudava a que o aparelho criminoso czarista ficasse mais forte para continuar assassinando ao proletariado e aos camponeses russos.

7) Também observou Trotsky - em polêmica com os pacifistas e os reformistas que viam a impossibilidade de enfrentar o poder burguês pelas suas forças repressivas e seu poderoso armamento -, "por trás de cada máquina há homens, ligados por relações não apenas técnicas, mas também sociais e políticas" ("Para onde vai a França?", Editora Pluma, 1974, página 37). Em outras palavras, disse que com uma política correta se poderia ganhar ou paralisar setores dessas forças repressivas.

8) O PTS, há tempos dá cursos sobre Clausewitz, um dos maiores teóricos da arte militar. Mas esquece de um de seus ensinamentos mais importantes, que gostava de citar Trotsky neste trabalho e outros. Que a guerra civil é a continuação da política por outros meios. É evidente que quando se chega à beira de uma guerra civil ou de uma insurreição, que enfrenta a repressão das forças repressivas, é vital ter uma política mais radical na base destas forças (incluindo a auto-defesa de trabalhadores), dividi-las ou paralisa-las, incluindo apoiar suas reivindicações salariais ou outras reivindicações. Mas, por que essa política não é válida quando não há guerra ou insurreição, se, segundo Clausewitz, esta é a continuação "da política por outros meios"? Em tempos de "paz" é necessário que exista essa política preparatória, como aconselhava a Terceira Internacional, e não esperar por uma insurreição ou o início de uma guerra civil. Parte dessa preparação é a agitação política e propagandística e parte dela é buscar aprofundar, com as políticas corretas, as divisões conjunturais ou muito excepcionais que se provocam nas forças repressivas do regime burguês, como são as greves salariais que, objetivamente, vão contra as normas burguesas básicas, que são o não reinvindicar, o obedecer às ordens, não usar os métodos do movimento operário como as greves ou tentativas de formar sindicatos. Neste contexto, apoiar as greves da polícia, de bombeiros ou outras forças militares é correto com a condição de que não se reivindique à instituição burguesa repressiva e de uní-la às lutas da classe trabalhadora.

9) As greves policiais ou de forças semelhantes se dão precisamente em tempos de grande tensão social de um país. As rimeiro que se conheceram foram na Inglaterra de 1918-1919, onde surgiram os primeiros sindicatos, varridos pelo Império Britânico. O professor Astarita dá como prova de que não é lógico propor sindicatos policiais e nem apoiar as suas greves, porque depois dessa greve histórica e de ter um sindicato, a polícia britânica não mudou e permaneceu reprimindo. O detalhe que está faltando a este pseudo erudito do marxismo, é que o governo imperialista britânico demitiu e deu baixa a mais de mil policiais daquela greve heróica. As greves policiais de 1918-1919 eram parte da onda operária revolucionária pós revolução russa. Que haja greves da polícia e surjam sindicatos (como existem na França e em outros países europeus) não muda o caráter das forças repressivas de um Estado burguês, isso só pode ocorrer quando triunfe uma revolução socialista e surja um Estado operário que as dissolva. Hoje as greves policiais são comuns na Grã-Bretanha, na Europa e no mundo, em meio ao aprofundamento da crise social capitalista. Não se conhece um caso de que tenham sido rejeitados pelos trabalhadores quando eles se juntaram a luta. Por sua vez, esses mesmos policiais são repudiados e enfrentados quando reprimem aos trabalhadores e a juventude. É a realidade, com todas as suas contradições. Querer substituí-la por esquemas e citações mal utilizadas não serve para nada mais que afastar os trabalhadores de uma verdadeira política de classe e revolucionária. E favorecer objetivamente, por sua infantilidade, ao governo e ao regime capitalista de turno, como o governo peronista de Cristina Kirchner, que também questiona as greves da polícia e dos gendarmes. Por outro lado, ao não apoiar e repudiar essas reivindicações, abandona-se a luta estratégica de buscar dividir ou neutralizar a setores das forças repressivas, uma das tarefas chave da classe trabalhadora e dos socialistas revolucionários.

Outro esclarecimento para PTS

Em uma nota polêmica com um artigo dessa página, o dirigente do PTS Jonatan Ros escreve: "Clausewitz escreveu a famosa frase "A guerra é a continuação da política por outros meios". No entanto, Sorans diz, tentando citá-lo que "a Guerra Civil (sic) é a continuação da política por outros meios". Sem fingir que Miguel Sorans (ou IS) estude sistematicamente a Clausewitz, como fazemos no PTS, seria bom, pelo menos, que lessem a Lênin e Trotsky que citam inúmeras vezes a conhecidíssima "fórmula" do teórico militar prussiano, que como todo mundo sabe não fala de "guerra civil" ( La Verdad Obrera, 18/10/12).

Neste sentido, gostaríamos de esclarecer ao autor e aos leitores de La Verdad Obrera que Sorans não citou a Clausewitz, mas, simplesmente, repetiu a Leon Trotsky. Para seu conhecimento reproduzimos a citação: "A Guerra Civil, temos dito após Clausewitz, é a continuação da política, mas por outros meios" ("Aonde vai a França?", Leon Trotsky, página 40, Editora Pluma, Buenos Aires, 1974).