As
Épocas e Etapas da Luta de Classes
Quando se produzem as revoluções
sociais? Por que ocorrem essas mudanças bruscas, abruptas e violentas,
geralmente sangrentas, nas classes sociais e no estado?
Como vimos, a lei fundamental que move
a espécie humana é o desenvolvimento das forças produtivas, isto é, o avanço da
capacidade humana de explorar, cada vez mais e melhor, a natureza, através das
ferramentas e da tecnologia, melhorando continuamente as condições de vida da
humanidade. Nesse avanço vão acontecendo revoluções, com a descoberta ou
invenção de novas ferramentas e técnicas, que permitem explorar mais facilmente
as matérias primas oferecidas pela natureza e, inclusive, permitem que certos
recursos naturais que não eram usados como matéria-prima para a produção,
passem a sê-lo (por exemplo o urânio, que antes das descobertas da física e da
tecnologia nuclear não servia para produzir nada).
Esse desenvolvimento das forças
produtivas, quando chega a um determinado ponto, choca-se com a estrutura
social existente, ou seja, com as classes em que a sociedade está dividida
nesse momento e com as relações entre elas. Choca-se também com a
superestrutura dessa sociedade, com o estado que se encarrega de manter igual à
estrutura de classes, mantendo o domínio e a opressão da classe exploradora
sobre a classe explorada. Um bom exemplo disso é o desenvolvimento da
produção capitalista nas cidades independentes na sociedade feudal. Enquanto a
produção permanece limitada, a estrutura social feudal não impede que as
relações de produção capitalistas se desenvolvam. Mas quando se desenvolve a manufatura,
que já é capaz de produzir numa escala relativamente ampla, a estrutura feudal
torna-se um entrave para a produção continuar se desenvolvendo. Uma força
produtiva - a manufatura - capaz de produzir muito mais que a oficina
artesanal, precisa de um mercado amplo para vender essa produção. Mas a
estrutura dos feudos - pequenas unidades que consomem pouco e onde o senhor
feudal estabelece uma alfândega e cobra impostos de quem vier vender em seu
feudo - choca-se violentamente com essa força produtiva. Por isso, a unidade
nacional, isto é, construir uma nação sem alfândegas internas, um grande
mercado livre de entraves - será um dos grandes objetivos do capitalismo.
Para conseguir isso, precisa destruir a
classe feudal. E para isso precisa destruir o catado feudal e,
fundamentalmente, os exércitos feudais que defendem, com armas, essa classe.
Também precisa destruir a velha classe
oprimida, os servos. A produção capitalista precisa de trabalhadores livres,
que produzem em troca de um salário e se desloquem para onde os capitalistas
precisem. Se hoje eles ganham muito dinheiro fabricando chapéus, precisam de
operários para fazer chapéus, mas se amanhã ganharem mais dinheiro produzindo
canos, precisam que os operários se desloquem para a fábrica de carros. Um
servo, atado à terra, que não pode sair dela, não serve para essa produção e,
também, não serve como consumidor, ou seja, para ampliar qualitativamente o
mercado. Por isso, outro grande objetivo da burguesia foi abolir a servidão.
Mas, para isso, precisam liquidar os senhores feudais e o estado que os
defendia.
Assim, para poder avançar na produção
capitalista, que era um enorme salto revolucionário no desenvolvimento das
forças produtivas, em comparação à produção feudal, a nova classe progressiva,
a burguesia, precisava destruir as classes e as relações fundamentais da
sociedade, e impor como base da sociedade as novas classes com suas novas
relações: a burguesia e o proletariado. Se não tivessem conseguido tal coisa,
as forças produtivas da humanidade teriam parado, estancado, porque nunca se
chegaria à grande indústria se não houvesse um grande mercado nacional e uma
enorme massa de trabalhadores livres para servir como mão-de-obra.
Quando se produz esse choque entre o
desenvolvimento das forças produtivas e a velha estrutura social, abre-se para
a humanidade uma época revolucionária. É uma época de grandes convulsões, na
qual as novas classes progressistas lutam contra a velha classe exploradora que
já não serve para nada e que freia todo o desenvolvimento. (Na história nem
sempre ocorrem essas épocas revolucionárias. Houve sociedades, como o mundo
antigo ou escravista, que frearam o desenvolvimento das forças produtivas mas
não foram revolucionadas por classes mais avançadas. Nesses casos, o velho sistema
decai, degenera, e toda a sociedade retrocede.)
Entre grandes épocas revolucionárias há
épocas que não são revolucionárias. Enquanto a estrutura de classes e sua
superestrutura estatal permitem o desenvolvimento das forças produtivas - mesmo
havendo contradições - a sociedade vive uma época não revolucionária, de
equilíbrio reformista.
Sob o sistema capitalista, por exemplo,
deram-se grandes saltos ou revoluções nas forças produtivas. Passou-se, por
exemplo, da energia hidráulica para mover as máquinas, ou do vento para mover
as embarcações, ou dos cavalos para mover os carros, ao vapor, à energia
elétrica, aos motores a explosão. Mas esses avanços nas forças produtivas não
se chocavam com a estrutura social e o estado capitalista. Pelo contrário, o capitalismo
os incorporava instantaneamente e os levava asca máximo desenvolvimento e
aplicação. Era uma época de auge da sociedade capitalista, de harmonia entre o
desenvolvimento das forças produtivas e a estrutura social e seu estado.
Quando se entra numa época
revolucionária, em geral, a solução da contradição começa pela superestrutura,
pelo estado. A nova classe progressiva luta para destruir o aparato de poder e
de governo da velha classe que já é regressiva. Se não lhe tomar o poder não
pode mudar totalmente a estrutura social anterior. Se a burguesia não
destruísse, primeiro, os exércitos feudais e todo o aparato feudal, não podia
impor a unidade (o mercado) nacional, nem libertar os servos para se tornarem
operários.
Só depois de destruir o estado feudal,
tomar o poder e construir seu próprio estado, com seu próprio exército, suas
próprias instituições de governo e suas próprias reis, é que a burguesia pôde
libertar os servos, abolir as alfândegas internas, eliminar a forma feudal de
propriedade da terra e transformá-la em capitalista, etc. Ou seja, só depois de
conquistar a superestrutura, o estado, é que a burguesia pôde levar até o fim o
seu objetivo de transformar toda a sociedade numa sociedade capitalista.
As
Grandes Épocas Revolucionárias
Desde que existem as revoluções
modernas, que nascem da luta do capitalismo contra o feudalismo, podemos
distinguir três grandes épocas:
1.
A Época de Revolução Burguesa
Durante aproximadamente duzentos anos,
a burguesia lutou contra o feudalismo que já se tinha tornado um entrave
absoluto para o desenvolvimento das forças produtivas. Esta época, que teve um
salto fundamental na revolução de Cromwell, na Inglaterra,
culminou com as grandes revoluções norte-americana e francesa do final do
século XVIII.
2.
Reforma e Reação (1880-1914)
Foi época do auge do capitalismo.
Depois da revolução francesa, podemos dizer que, em todo o mundo, já começa a
ser dominante não só a produção capitalista - que já o ora desde há trezentos
anos - mas também o estado capitalista. Entra-se numa época não revolucionária,
em que a estrutura social capitalista e seu estado não freiam, e sim
desenvolvem aceleradamente as forças produtivas, enriquecendo toda a sociedade.
A partir de 1880 se produz o salto mais
fantástico, até então, das forças produtivas.
O desenvolvimento da produção é
colossal. Nos países capitalistas avançados se produz una imensa acumulação de
capitais.
Essa época de auge prepara a decad6ncia
do sistema capitalista. Como produto dessa tremenda acumulação de capitais
surgem os monopólios e o imperialismo. Ramos inteiros da produção industrial se
concentram em muito poucos proprietários e começam a substituir a burguesia
clássica, com centenas de empresas competindo livremente entre si. Torna-se
dominante o capital financeiro, que é a fusão do capital bancário com o
industrial. As fronteiras nacionais ficam estreitas para esses imensos
monopólios que devem, para continuar crescendo, exportar esses capitais aos
países atrasados. O imperialismo, capitalismo em decadência, é precisamente
isso: o domínio do capital financeiro e monopolista que invade todo o planeta.
3.
A Época da Revolução Operária e Socialista
Começa com a primeira guerra mundial,
de 1914-18. Esse cataclismo, no qual milhões de homens morreram e enormes
massas de forças produtivas foram destruídas, foi a manifestação clara de que o
capitalismo tinha começado a frear o desenvolvimento das forças produtivas.
O aparecimento dos monopólios já tinha
demonstrado, de forma totalmente deformada que a propriedade privada
capitalista não funcionava mais.
As forças produtivas não podiam
continuar crescendo com o caos que provocavam centenas ou milhares de burgueses
competindo entre si num mesmo ramo de produção. Para avançar era necessário
introduzir alguma planificação, pelo menos por ramo de produção. A exportação
de capitais, por suave; demonstrava que as fronteiras nacionais também
asfixiavam as forças produtivas, que não podiam avançar mais limitadas à sua
nação de origem e necessitavam desenvolver-se tomando todo o planeta.
A guerra de 1914-18 foi uma guerra de
rapina entre os monopólios imperialistas para controlar o mercado mundial. Foi
a demonstração mais clara de que a humanidade não podia avançar mais, não podia
mais desenvolver suas forças produtivas se não rompesse a camisa de força da
propriedade privada e as fronteiras nacionais e instaurasse uma economia
mundial planificada. Porém a burguesia não podia fazer isso porque significaria
destruir-se a si mesma, terminando como que a caracteriza como classe social:
ser proprietária dos bens de produção e basear-se na exist6ncia de nações com
fronteiras e estados bens definidos.
Esta época é a da revolução operária e
socialista, porque a guerra (que se converterá num fenômeno permanente) e a
miséria das massas (provocada pelo freio ao desenvolvimento das forças
produtivas) fazem entrar em ação revolucionária a nova classe progressiva, a
classe operária, que faz uma primeira revolução na Rússia cm 1917 Põe-se cm
ação a classe social que pode cumprir com as grandes tarefas imprescindíveis
para que as forças produtivas continuem avançando: terminar com a propriedade
privada e as fronteiras nacionais para poder instaurar uma economia mundial
planificada. Isto é assim porque a classe operária é internacional, é igual de
um país a outro, e porque não pode transformar-se em uma nova classe
proprietária que explore outras, por uma razão: junto com os demais setores
explorados é a ampla maioria da sociedade.
Em ambos os aspectos é totalmente
diferente das classes anteriores que cumpriram um papel revolucionário em sua
época. A burguesia, por exemplo, era uma classe proprietária e exploradora
desde que nasceu. A revolução operária e socialista é, pela primeira vez na
história, a revolução da maioria da população, dirigida por uma classe
internacional, contra a exploração capitalista e contra toda exploração.
Precisamente por uso pode conquistar a
economia planificada mundial.
A partir da revolução russa de 1917 e
até o presente estamos, pois, na época da revolução socialista, operária e
internacional contra o sistema social e o estado capitalista.
As
Etapas da Revolução Socialista
Toda época tem suas etapas. As etapas são
períodos prolongados de tempo em que a relação de forças entre as classes em
luta se mantém constante. O fato de que vivemos uma época revolucionária a
nível mundial desde 1917 não significa que nestes últimos 66 anos sempre tenha
estado o proletariado numa ofensiva revolucionária. Como em toda luta, existem
períodos em que o inimigo contra-ataca e retoma a ofensiva. Neste caso, pode
dar-se uma etapa de ofensiva ou contra-ataque contra-revolucionário burguês,
dentro da época da revolução operária e socialista.
Desde a revolução russa passamos por
três grandes etapas:
1)
A Etapa da Ofensiva Revolucionária da Classe Operária
Inicia-se com a revolução russa e se
estende com sucessivas revoluções: a alemã, a húngara, a chinesa, a turca, etc.
A única que consegue triunfar é a russa (1917-23).
2)
A Etapa da Contra-Revolução Burguesa
Insinua-se com o primeiro triunfo
contra-revolucionário burguês: o fascismo italiano; consolida-se claramente com
a vitória do hitlerismo na Alemanha, que derrota o proletariado mais organizado
do mundo, e culmina com a derrota da revolução espanhola e com a ofensiva
militar do nazismo na segunda guerra mundial,vitoriosa até 1943 (1923-43).
3)
A Nova Etapa Revolucionária
Inicia-se com a derrota do exército
nazista em Stalingrado e abre um período de revoluções triunfantes que se
estende até o presente.
A primeira delas é a iugoslava, passa
por sua máxima expressão na chinesa e teve sua última vitória (no sentido de
que se expropria a burguesia e se constrói um estado operário), até agora, no
Vietnã, em 1974.
Chamamos esta etapa de "revolução
iminente", porque, diferente da etapa aberta com a revolução russa, cujo
impacto se resumiu a alguns países da Europa e do Oriente, na presente etapa a
revolução eclode e ocasionalmente triunfa em qualquer parte do globo: nos
países semicoloniais ou coloniais (China, Vietnã, Cuba, Irã, Angola e etc.) Nos
próprios países imperialistas (ainda que somente nos mais débeis, como
Portugal) e nos estados operários (Hungria, Polônia).
As
Etapas e Situações Mundiais e Nacionais
Todos os termos ou categorias que os
marxistas utilizam,como época, etapa e situação, são relativos ao que estamos
definindo. Já vimos que pode haver, uma etapa contra-revolucionária dentro de
uma época revolucionária a nível mundial. Porém, a revolução é um fenômeno
mundial que se desdobra em revoluções nacionais.
Disto tiramos que pode haver e há
contradições entre a etapa que se vive a nível mundial e as etapas que
atravessam diferentes países.
Por exemplo, nesta etapa de revolução iminente
que vivemos a nível mundial desde 1943, muitos países atravessaram ou
atravessam etapas contra-revolucionárias a nível nacional (Indonésia, o Cone
Sul latino-americano, a URSS, etc) Outros países mantiveram-se em etapas de
pouca luta de classes, de equilíbrio na relação de forças entre o proletariado
e a burguesia, quer dizer, etapas não-revolucionárias (quase todos os países
imperialistas e muitos semicoloniais). E outros que já mencionamos, finalmente,
que são os que marcam a dinâmica, o signo da etapa revolucionária, atravessaram
etapas revolucionárias que levaram ao triunfo da revolução, que foi abortada ou
congelada, ou que foi derrotada.
Da mesma forma, dentro de uma etapa
podemos encontrar diferentes tipos de situações. Uma etapa revolucionária não
pode deixar de sê-lo se a burguesia não derrotar duramente, na luta, nas ruas,
o movimento operário. Por6m, a burguesia, se tiver margem, pode manobrar, pode
convencer o movimento operário que deixe de lutar. Assim se abriria uma
situação não-revolucionária, por6m a etapa continuaria sendo revolucionária,
porque o movimento operário não foi derrotado. Inclusive, a burguesia pode
reprimir, sem chegar aos m6todos de guerra civil, o movimento operário e impor
derrotas que o fazem retroceder, abrindo uma situação reacionária, porém
continuaria estando dentro da etapa revolucionária. Por exemplo, o governo de
Gil Robles, que ocorreu no meio da revolução espanhola, iniciada em 1931, foi
um governo reacionário que reprimiu duramente o proletariado e criou uma
situação reacionária. Porém, ao não ser derrotado o conjunto do movimento
operário espanhol, a etapa continuou sendo revolucionária. A melhor prova disso
é que poucos anos depois estourou a guerra civil.
As
Revoluções Democrático-Burguesas
Comecemos com as grandes revoluções
democrático-burguesas do século XVIII e XIX. É a época em que a burguesia que é
oprimida pelos estados feudais (na Europa) ou pelas metrópoles (nas colônias),
utiliza a mobilização popular revolucionária contra o feudalismo para impor o
seu domínio político e adequar o Estado, suas instituições e suas leis ao seu
já desenvolvido domínio econômico. Nessa 6poca, podemos diferenciar dois tipos
de revoluções: a revolução democrático-burguesa contra o estado feudal, a
nobreza e a igreja latifundiária, e a revolução democrático-burguesa em prol da
independência nacional das colônias com relação aos impérios metropolitanos.
A
Revolução Contra o Estado Feudal
O modelo clássico deste primeiro tipo
de revolução é a revolução francesa de 1789. A burguesia se apóia na
mobilização do povo, derruba o rei, expropria a nobreza e o clero
latifundiário, instaura um novo regime político assentado em instituições
democráticas burguesas (a Convenção e a Comuna de Paris) e
modela em seu próprio benefício o estado, eliminando as diferenças de sangue e
instaurando como princípio básico de organização social a propriedade privada e
capitalista.
Quem dirige todo esse processo, quando
a revolução chega ao ponto culminante, é o partido jacobino. É o partido da
pequena burguesia radicalizada, que não pode fazer um estado à sua imagem e
semelhança, isto é, pequeno burguês, já que quem dominava a economia era a
burguesia.
A classe trabalhadora era muito débil
para constituir uma alternativa econômica, para impor uma economia
nacionalizada por ela, nem tampouco uma alternativa política.
Setores jacobinos fizeram-se burgueses
vendendo provisões ao exército, debilitando assim a direção pequeno-burguesa.
Esta, por sua vez, foi revolucionária enquanto enfrentou a contra-revolução
feudal, mas foi reacionária ao aplicar a repressão sobre a sua esquerda
plebéia, esta sim muito mais revolucionária que os jacobinos. Os jacobinos
foram derrotados pela burguesia, que instaurou um regime contra-revolucionário,
capitalista, ditatorial.
A contra-revolução burguesa massacrou o
povo revolucionário para implantar um regime estáveL Este novo regime é o bonapartismo. É um
regime totalitário, onde um indivíduo, Napoleão Bonaparte, se coloca
acima das classes e setores, arbitrando entre eles, apoiando-se no aparelho
estatal e fundamentalmente no exército. Este regime, que é reacionário em
relação à revolução, é progressista em relação à sua época, na medida em que
enfrenta a contra-revolução feudal, consolidando e expandindo o regime burguês
no resto da Europa.
A
Revolução Antifeudal e de Independência Nacional
Antes da revolução francesa ocorreu, na
América do Norte, o segundo tipo de revolução que assinalamos: a
democrático-burguesa e de independência nacional. Nos Estados Unidos, uma
grande revolução derrota o imperialismo colonialista inglês, capitalista,
conquista a independência e instaura um regime democrático-burguês, o primeiro
que se constituiu plenamente na história da humanidade, mesmo com a enorme
contradição do escravismo. Em outras palavras, a revolução norte-americana
liberta o país do fardo colonial, instaura um regime de liberdades democráticas
burguesas de uma amplitude até então desconhecida.Mas não liberta os escravos.
Já essa revolução, embora dirigida e
controlada pela burguesia norte-americana, apresenta elementos
anticapitalistas: o inimigo que enfrenta não é um império escravista ou feudal,
e sim o da potência capitalista mais poderosa da época - a Inglaterra. Porém
não é uma revolução anticapitalista, mas uma revolução burguesa para acabar com
a opressão de outra burguesia e poder desenvolver plenamente o capitalismo.
Similares à francesa são outras
revoluções européias que se deram durante todo o século XIX, como a alemã e a
italiana para alcançar a unidade nacional. Similar ao norte-americano é o
processo de independência das colônias centro e sul-americanas, que enfrentam
um imperialismo semicapitalista como o espanhol ou decadente como o português.
O
Bismarckismo
Ao longo do século XIX continuaram
ocorrendo revoluções democrático-burguesas, como a alemã de 1848. Porém, a
burguesia é cada vez menos revolucionária. Ela se atemoriza ante a mobilização
popular e tenta mudar o caráter da sociedade e do estado por vias cada vez mais
reformistas, não se apoiando na mobilização do povo e sim pactuando com as
classes feudais essa transformação. Nasce assim, na Alemanha, um novo regime: o
de Bismarck. Esse regime,
também como um árbitro individual, faz pactos entre a burguesia alemã e os
príncipes feudais, os "junkers". Faz concessões a um e a outro lado,
porém sempre dentro de uma linha de alcançar uma Alemanha unificada e capitalista.
Não busca liquidar física e politicamente os nobres, como fez a revolução
francesa, e sim convertê-los em grandes capitalistas. Para frear alguns ímpetos
exagerados de setores burgueses, o bismarckismo faz concessões e pactos
inclusive com a classe operária e seus partidos, utilizando-os como contrapeso
a esses ímpetos. Essa é uma diferença fundamental em relação ao bonapartismo. Enquanto
este é muito totalitário e não faz concessões de nenhum tipo aos trabalhadores,
o bismarckismo se baseia precisamente nas concessões à direita e à esquerda
para fazer urna transformação reformista da sociedade e do estado.
Cabe esclarecer, por último, que essa
transição bismarckista ou reformista, de uma sociedade e um estado
feudais para uma sociedade e um estado capitalista, pode se dar porque tanto os
nobres como a burguesia são classes exploradoras. Um nobre pode se transformar
cm burguês, perdendo alguns privilégios de sangue, porém pode chegar a ser
muito mais rico como burguês do que como nobre. Bismarck se
encarregou de convencê-los pacificamente disso, O reformismo não é
viável, ao contrário, na passagem da sociedade capitalista à socialista, porque
esta significa a perda de todos os privilégios e de toda a fortuna para a
burguesia, a qual de nenhuma maneira pode aceitá-lo pacificamente.
A
Época das Reformas e Reacções
A partir de 1880, abre-se uma época de
auge impressionante da economia capitalista. É a época do surgimento dos
monopólios, do imperialismo e do capital financeiro. Esse grande
desenvolvimento enriquece a burguesia e também o conjunto da sociedade. Embora
a burguesia não dó nada de presente ao proletariado, este, através de duras
lutas, arranca-lhe conquistas e melhorias consideráveis: a jornada de oito
horas, melhores salários, legalidade para os seus partidos e sindicatos, etc. O
proletariado não se vê diante do dilema de fazer a revolução socialista para
não morrer de fome. A burguesia consegue evitar a explosão de lutas revolucionárias,
apaziguando os trabalhadores com essas melhorias e reformas.
A época das revoluções
democrático-burguesas contra o feudalismo ficou para trás. Porém, ainda não se
abriu a das revoluções operárias contra o capitalismo. Há uma revolução
precursora, anterior até a essa época reformista, em 1871, quando se dá a
primeira revolução operária: a Comuna de Paris, que
começa lutando contra a invasão alemã e termina lutando contra a burguesia, até
ser esmagada com métodos contra-revolucionários pela burguesia francesa.
É uma época em que já o ponto de
referência é a luta do proletariado contra a burguesia. Mas essa luta tem um
caráter reformista. O proletariado luta por conquistas parciais e consegue
reformas. A burguesia outorga essas reformas, mas também, em muitas
oportunidades, as ataca com métodos reacionários, repressivos. Essas reações
não são contra-revoluções: em geral, não se utiliza contra o movimento operário
métodos de guerra civil, nem se instauram regimes contra-revolucionários
assentados nesses métodos.
Há, nessa época, revoluções e
contra-revoluções. Em 1905, na Rússia, explode uma revolução contra o czar, que
não triunfa. Em 1910 se dá a grande revolução mexicana, de tipo camponês, que
impõe a reforma agrária. Em princípios do século XX cai a dinastia chinesa.
Porém, estas revoluções são exceções
dentro dessa época, em que predomina a reforma e a reação. São revoluções que
prenunciam a época que virá, a das revoluções proletárias, mas não mudam o
caráter reformista e reacionário dessa época.
Precisamente por esse caráter, durante
toda essa época, os regimes burgueses não perdem seu caráter democrático, que
pode ser amplo ou restrito (como o bonapartismo francês).
A única exceção entre as grandes potências é a Rússia, onde existe um regime
totalitário, o do czar que se sustenta na nobreza latifundiária. Embora já
combine importantes elementos de estado e regime capitalistas, o regime do czar
continua sendo a contra-revolução feudal.
A
Época da Revolução Socialista Internacional
Com a guerra imperialista de 1914-18,
fica claro que havia terminado a época progressista de desenvolvimento e
enriquecimento da sociedade, sob o sistema capitalista. As forças produtivas
deixam de crescer.
A partir de então, entramos na época
histórica em que vivemos até hoje: uma época de decadência e empobrecimento
cada vez maiores da sociedade humana, cruzada por guerras terríveis, que
destroem homens e forças produtivas de forma massiva, ao mesmo tempo que é a
época de maior desenvolvimento da técnica.
Chega ao fim a época anterior, de tipo
reformista. Daqui por diante, o proletariado e todos os explorados vêem-se
necessitados de fazer revoluções e guerras civis para acabar com o sistema
capitalista em decomposição, quer dizer, imperialista.
Começa a época das revoluções
anticapitalistas, operárias ou socialistas. É também a época das
contra-revoluções burguesas. A primeira revolução operária triunfante, que
inaugura esta nova época, é a Revolução Russa de 1917. Com ela começa a
revolução socialista mundial. Isto significa que, pela primeira vez na
história, o processo revolucionário não é uma soma de revoluções, e sim um só
processo de enfrentamento da revolução e da contra-revolução, à escala de todo
o planeta, sendo as revoluções nacionais episódios importantes deste
enfrentamento mundial.
Estudando o desenvolvimento da
Revolução Russa de Outubro, o marxismo revolucionário definiu o que se
convencionou chamar uma revolução "clássica". Isto nos obriga a
pararmos para definir, em grandes traços, suas distintas etapas e os fenômenos
que nela ocorreram, para, depois, tomá-los como ponto de referência,
comparando-os com outras revoluções que aconteceram mais tarde e que tiveram
características distintas.
A
Revolução Russa
A revolução russa se deu atrav6s de
vários fenômenos ou acontecimentos. Entre eles, nos ocorridos na revolução dc
fevereiro se combinam características de fundamental importância.
a)
A Revolução de Fevereiro:
Resumindo, a revolução de fevereiro se
caracteriza pelo seguinte:
Primeiro, é uma mobilização operária e
popular urbana, de caráter insurrecional, sem ireção partidária, embora os
operários de vanguarda, em especial os educados pelos bolcheviques, cumpram um
papel de direção.
Segundo, essa mobilização urbana não
derrota as forças armadas, mas somente provoca uma profunda crise em seu seio.
Teceira, por seu objetivo imediato,
pela tarefa histórica que cumpre, é uma revolução democrático-burguesa, já que
derruba o czar para instaurar um regime democrático-burguês.
Quarto, essa revolução
democrático-burguesa é parte da revolução socialista internacional: mais
concretamente, é parte fundamental da luta do proletariado mundial para
transformar a guerra imperialista em guerra civil.
Quinto, também é parte da
revolução.socialista na própria Rússia, já que o poder do czar não era só o dos
latifundiários, mas também em grande parte, era o poder da própria burguesia
que havia pactuado com o czar.
Sexto, também era parte da revolução
socialista na Rússia porque a classe que havia derrotado o czar era a classe
operária como condutora do povo, principalmente dos soldados.
Sétimo, também era socialista porque os
trabalhadores e o povo somente poderiam solucionar os problemas diários que os
angustiavam se enfrentassem de forma imediata os latifundiários e capitalistas,
que, com a queda do czar, tinham se transformado em inimigos imediatos e
diretos dos trabalhadores.
Oitavo, tudo isso significava que a
revolução de fevereiro colocava na ordem do dia a tarefa estratégica de fazer
uma revolução socialista nacional e internacional, na medida em que os
explorados continuariam sendo explorados se o processo revolucionário se
detivesse na revolução de fevereiro e nas fronteiras nacionais, quer dizer, se
continuasse existindo um poder burguês.
Nono, os trabalhadores não eram
conscientes de que a revolução que realizaram era socialista nos aspectos que
assinalamos e que exige, portanto, avançar até a tomada do poder pela classe
operária. Depois de fevereiro, os trabalhadores acreditavam que não era
necessário fazer outra revolução. Por isso, como Trotsky, chamamos de
revolução inconsciente à de fevereiro.
Décimo, os partidos reformistas que
dirigem o movimento operário e de massas, não satisfeitos em defender o regime
burguês e de compor um governo com a burguesia, inculcam no movimento de massas
o respeito ao regime burguês e combatem duramente a luta por levar a cabo a
revolução socialista, com o pretexto de que a revolução de fevereiro será toda
uma época (ou seja, que o regime democrático burguês poderia durar muito
tempo), até que se possa colocar a revolução socialista (somente quando a
Rússia fosse um grande país capitalista); e que portanto a sua primeira tarefa
era desenvolver o capitalismo.
b)
O Poder Dual:
Como produto do triunfo da revolução de
fevereiro, surge um regime absolutamente diferente do czarismo, com amplíssimas
liberdades democráticas, assentado num exército em crise e, fundamentalmente,
nos partidos pequeno-burgueses que dirigem o movimento de massas. Desaparece a
instituição monárquica czarista e passam a jogar um papel central, como
instituição de governo, os partidos operários e populares dirigidos pela
pequena burguesia. Devido ao ascenso revolucionário, esse regime é extremamente
débil. A Terceira Internacional o definiu como um regime kerenskista, porque
foi Kerensky quem
simbolizou suas diversas etapas.
Essa profunda revolução no regime
político não se refletiu no caráter do estado, que continuava sendo um
instrumento da burguesia e dos latifundiários. Não se deu uma mudança nas
classes que detinham o poder estatal.
Mas, de qualquer maneira, se deu uma situação
extremamente crítica em relação ao estado, que já se havia dado em outras
oportunidades, mas que na Rússia, depois de fevereiro de 1917, adquiriu um
caráter dramático. Abre-se uma etapa de subsistência do estado burguês, porém
completamente em crise. Essa crise é conseqüência do fato que o movimento
operário e de massas, através de suas próprias instituições, mandava, tinha
poder em muitos setores da sociedade, tanto ou mais poder que o estado burguês.
Os órgãos de luta e de poder do movimento de massas foram os sovietes de
operários, camponeses e soldados, os sindicatos, os comitês de fábrica. Os
sovietes eram organismos de poder "de fato". Em alguns lugares, o
povo fazia o que o soviete ordenava, não o que ordenava o governo. Em outros lugares,
era o contrário. Por isso o chamamos de poder dual ou duplo poder. Isto era
dinâmico, mudava. Porém, tomado de conjunto, o poder mais forte, quase
dominante, eram os sovietes, não o governo burguês.
O poder soviético se assentava na crise
do estado burguês, fundamentalmente na profunda crise das forças armadas, em
que os soldados não acatavam as ordens e desertavam aos milhares da frente de
combate. Diante desse estado semidestruído, o poder dominante era o operário,
camponês e dos soldados.
Definimos o kerenskismo e o poder dual
como um regime porque é uma combinação, embora muito instável, de distintas
instituições: o governo, a cúpula militar e os partidos burgueses e
pequeno-burgueses por um lado, e por outro, os sovietes e outras organizações
operárias e populares.
O poder da burguesia vinha também dos
próprios sovietes, porém de forma indireta, através de sua direção. Os
socialistas revolucionários e mencheviques tinham a maioria nos sovietes e
convenciam os operários, camponeses e soldados de que tinham que apoiar o
governo burguês.
c)
O Golpe de Kornilov:
No transcurso da revolução russa
ocorre, pela primeira vez na história (com a única exceção da repressão à Comuna de Paris) um
golpe contra-revolucionário de tipo burguês, capitalista. Houve quem opinasse
que o golpe de Kornilov era
pró-czarista, a serviço dos latifundiários feudais. Trotsky polemizou
contra eles, insistindo em que era um golpe claramente capitalista e
contra-revolucionário, não pró-feudal. Esse golpe, que nao triunfou, prenuncia
futuros golpes da contra-revolução burguesa que mais tarde, desgraçadamente,
triunfaram: o de Mussolini, Chiang Kai Chek, Hitler e Franco.
Com Komrnilov surge,
pois, um novo tipo de contra-revolução: a contra-revolução fascista,burguesa,
não feudal.
O golpe de Kornilov é
derrotado pela mobilização da classe operária e de todos os partidos que se
reivindicam dos trabalhadores, que se unem para enfrentá-lo. Os bolcheviques
mudam a sua tática. Até então, vinham centrando todos os seus ataques contra Kerensky e
colocando que devia ser derrotado e que os sovietes deviam tomar o poder.
Porém, quando Kornilov ataca,
definem que esse golpe é o grande perigo contra-revolucionário e chamam à
unidade de todos os partidos operários e populares, em primeiro lugar ao
próprio Kerensky, para combater,
de armas na mão, a contra-revolução de Kornilov. Passam a um
segundo plano os ataques a Kerensky. Deixam de
exigir sua derrubada de forma imediata, como tinham feito até então. Agora,
denunciam Kerensky porque é
incapaz de fazer uma luta revolucionária conseqüente, apelando para medidas
anticapitalistas audazes, de transição, para derrotar Kornilov.
d)
O Governo Operário e Camponês:
Para essa etapa da revolução, Lênin e Trotsky levantaram
uma possibilidade política e uma palavra-de-ordem: que os partidos reformistas
(socialista-revolucionário e mencheviques) tomassem o poder, como direção
indiscutível dos sovietes. Tratava-se de fazer uma revolução que mudasse o
caráter do estado, construindo um novo sobre a base de instituições soviéticas.
Se os partidos reformistas aceitassem a proposta de Lênin, essa revolução
seria pacifica. Ao mesmo tempo, se os reformistas o fizessem, os bolcheviques
se comprometiam a não apelar para a luta violenta para derrotá-los e sim para a
luta pacifica dentro dos sovietes, para tentar conquistar a maioria, e
converter-se no partido governante desse novo estado, o estado operário
soviético. Essa política de Lênin e Trotsky foi
rechaçada pelos partidos reformistas, que se negaram a levar os sovietes ao
poder.
Essa reivindicação ficou como uma
hipótese teórica de amplas perspectivas para o futuro das lutas
revolucionárias, embora acreditemos que levou a algumas confusões sobre o
desenvolvimento e o caráter dessa política e o tipo de estado que surgiria se
tivesse êxito.
e)
A Revolução de Outubro
Foi uma insurreição dirigida e
organizada pelo partido operário marxista revolucionário, os bolcheviques.
Ganharam a maioria dos sovietes e os dirigiram a fazer uma revolução contra Kerensky, quer dizer,
contra o regime de fevereiro e seu governo, e fizeram com que os sovietes
tomassem o poder. Foi definida por Trotsky como a
revolução consciente. Desta forma, mudaram o caráter do estado. Ao contrário da
revolução de fevereiro, com esta revolução não foi apenas o regime político que
mudou, mas também o caráter do estado: deixa de ser um estado a serviço da
burguesia e nasce um estado da classe operária apoiada nos camponeses e nos
soldados. Não é uma revolução somente política, como a de fevereiro, mas uma
revolução social.
Como toda revolução social, a de
outubro também é uma revolução política, porque inaugura um novo tipo de
regime, quer dizer, mudam totalmente as instituições que governam. Até outubro,
governavam os partidos burgueses e pequeno-burgueses reformistas, apoiando-se
no exército burguês em crise. A partir de outubro, desaparecem o exército e a
polida da burguesia e deixam de governar os partidos burgueses e
pequeno-burgueses reformistas. Começa a dirigir o estado uma instituição
ultra-demócratica e que organizava o conjunto dos explorados: os sovietes de
operários, camponeses e soldados. À frente destes novos organismos ou
instituições do Estado se coloca o partido bolchevique, que era um partido
revolucionário, internacionalista e também profunda-mente democrático, onde se
discutia tudo através de tendências, frações ou individualmente, e praticamente
nada se votava por unanimidade.
f)
A Revolução Econômico-Social:
Cerca de um ano depois da revolução de
outubro, se realiza a expropriação da burguesia. Foi uma medida defensiva
do~regime soviético, diante da sabotagem econômica dos donos das empresas industriais.
Embora a expropriação não seja produto
de nenhuma mudança no caráter do Estado e do regime político, que continua
sendo o poder da classe operária e do povo (Estado)dirigidos pelos sovietes
acaudilhados pelo partido bolchevique (regime), é a grande revolução, porque
transforma repentinamente as relações sociais de produção. A partir da
expropriação e estatização das indústrias, desaparece a burguesia como classe
social e se instaura a economia nacionalizada, planificada e operária.
Esta revolução, a mais importante de
todas, embora não se dê na esfera política e sim na econômica, se denomina
revolução econômico-social. É a mudança total do caráter da economia.
g)
A Guerra Civil:
É o enfrentamento final, armado, entre
o proletariado e a burguesia. Esta, em unidade com o imperialismo mundial,
tenta fazer uma contra-revolução para reinstalar os burgueses e senhores de
terra na propriedade e no poder do Estado, e é derrotada. Durante meses e
meses, se enfrentam um conjunto de exércitos reacionários, contra-revolucionários,
ligados aos diferentes imperialismos e a intervenção de fato de 21 países
capitalistas, contra o exército vermelho. A guerra civil é a expressão da luta
de classes, com enfrentamentos entre territórios e exércitos inimigos, que
refletem classes diferentes. Só depois da guerra civil pode-se dizer que surgiu
um governo unitário para toda a U.R.S.S.
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