Bolivia: Triunfo da rebelião comunária contra mineradora en Mallku Khuta

Governo se compromete a cancelar concessão de mineração a transnacional
por La Protesta

Após 11 dias mantendo a comunidade cercada, com suas estradas trancadas, com a proibição das autoridades policiais nacionais ou departamentais de acesso à área, declarada "zona vermelha" por membros da comunidade, e mantendo 7 capturados pela comunidade, membros da comunidade de Mallku Khuta chegaram a um acordo com o ministro do Trabalho, Daniel Santalla, de cancelar a concessão de lavra para a mineradora South American Silver (SAS) e ainda o atendimento de outros pontos exigidos. Os aldeões liberaram os últimos 3 preso em sua posse.

Saqueio à céu aberto

A mineradora South American Silver havia planejado a exploração de uma mina a céu aberto, de prata, índio, gálio e outros minerais, que garantiria-lhe, segundo cálculos próprios da mineradora, 425 milhões de dólares anualmente, e deixaria ao Estado boliviano apenas 25 milhões. Mas, para além da pilhagem que estes mesmos números indicam, iria produzir uma devastação ambiental muito grave e destruição das lagoas, da pesca de rio e da agricultura regional.

O geólogo Armando Zambrana relatou no programa Información de Gente para la Gente no Rádio Cepja de Cochabamba, que a transnacional estava cometendo uma fraude ao anunciar que havia gasto 80 milhões de dólares em exploração, quando esse sítio, já é sabido, é explorada pela empresa estatal COMIBOL desde os anos cinquenta. Embora, em seguida, tenha decido-se por não explorá-lo. Agora, a South American Silver aparece aproveitando essa informação que estava desde os anos 60 escondida nas mãos da COMIBOL, como se tivessem sido os descobridores.

Rebelião na montanha

Diante disso, os membros da comunidade de Mallku Khuta, com o apoio da CONAMAQ (Consejo de Ayllus e Markas do Qulasuyo, uma organização indígena nas terras altas e vales), marcharam para La Paz com milhares de pessoas, exigindo a anulação da concessão de mineração e a liberdade do curaca Cancio Rojas, dirigente comunitário preso sob acusação de seqüestrar os policiais que foram retidos pela comunidade quando haviam, pela primeira vez, tentado prendê-lo. Mas o governo não ouviu nenhuma das demandas, não os recebeu e manteve na prisão Cancio Rojas.

Então foi que os membros da comunidade decidiram pela ocupação territorial com expulsão da polícia e de todas as autoridades. Dois engenheiros que, disfarçados com roupas semelhantes a desses membros da comunidade, foram espionar enviados pela empresa South American Silver terminaram capturados e levados à justiça comunitária.

O governo acusou os membros da comunidade de quererem explorar eles mesmos os minerais de forma ilegal. É verdade que haja setores da comunidade que queiram procurar ouro. E isso gera diferenças e debates. Mas, em qualquer caso, isto é qualitativamente inferior ao saque e destruição ambiental que produziria a transnacional.

Ataque polícial rechaçado: rifles contra pedras

Na quinta-feira 5, poucas horas depois de o governo ordenar em La Paz reprimir a nona marcha indígena, cerca de 400 policiais entraram no território do Mallku Khuta. O fizeram de surpresa, enquanto o governo iniciava negociações com os membros da comunidade. Mas os membros da comunidade não haviam baixado sua guarda, uma chuva de pedras os recebeu. A polícia atirou para matar, foi assim que José Mamani Mamani foi morto e quatro outras pessoas com graves acabaram com ferimentos de bala.

O Ministro do governo Carlos Romero, exibindo o cinismo hipócrita que caracteriza este governo, disse que José Mamani Mamani foi morto porque estava bêbado e manipulando dinamite que explodiu em seu corpo. Isto foi negado em questão de horas pelo médico legista que atestou que Mamani havia morrido de uma ferida de bala na cabeça e que quatro outros membros da comunidade foram baleados.

Apesar deste assassinato, a polícia teve de fugir ante a forte resistência comunitária armada com pedras.

O acordo

Segundo Erbol o ministro do Trabalho, Daniel Santalla, e as autoridades originárias de Mallku Khuta chegaram na madrugada de hoje a um acordo de pacificação desta região de Norte Potosí, depois que o governo se comprometeu a anular a concessão da Compañía Minera Mallku Khuta S.A., a indenizar a família do morto em confronto com a polícia, cobrir as despesas médicas dos quatro membros da comunidade feridos a tiro e não processar os representantes desta população, que usaram do sequestro de sete pessoas (cinco funcionários da empresa, um policial e um procurador) para forçar o executivo a satisfazer as exigências.

Santalla, falando exclusivamente para a rádio Pio XII da Red Erbol, disse que o acordo prevê uma "colaboração inicial" de oito mil bolivianos (1140 dólres) para a família do falecido por uma bala na cabeça, José Mamani Mamani (45), em um confronto com a polícia em 5 de Julho. Este montante é uma colaboração inicial, então veremos mais tarde o quanto se pode contribuir para a família, mas também o compromisso é de fornecer trabalho para a viúva ou no seu feitio para a pessoa designada pela família", disse o ministro do Trabalho que negociou toda a noite com as autoridades indígenas, chegando finalmente a um acordo às 01:00 deste domingo (note que com esta compensação acordada pelo governo, o ministro desmente novamente ao ministro Romero que dissera que Mamani se matou).

Quanto aos quatro feridos por balas, membros da comunidade, que estão internados no Hospital Geral de Llallagua, o Executivo comprometeu-se com as autoridades indígenas de Mallku Khuta a arcar com todas as despesas até que estejam totalmente reabilitados.

Indicou ainda que outro dos pontos do acordo prevê o processo para a polícia, que aparentemente "atropelou e interferiram numa vigília" dos membros da comunidade, de modo que o Procurador-Geral iniciará uma investigação do crime e se forem encontrados culpados serão processados de acordo com o padrão estabelecido pela Constituição e leis internas na instituição da ordem.

O acordo também confirma a anulação anunciada da concessão da Compañía Minera Mallku Khota S.A., uma subsidiária da canadense South American Silver. "Há um forte compromisso por parte do Governo de cancelar a concessão e reverter em favor do Estado boliviano a colina de Mallku Khuta", disse a autoridade.

Desde que os indígenas de Mallku Khuta novamente recorram ao seqüestro para ter atendidas suas demandas, não serão perseguidos, ao menos por denuncia do governo, segundo o acordo alcançado pelo Executivo.

Os moradores pediram "garantias aos líderes, então o governo prometeu suspender todas as queixas e também evitar qualquer perseguição contra os líderes indígenas, camponeses, sindicais", disse Santalla.

Em relação ao exigir a renúncia do Ministro das Minas, Mario Virreira, se estabeleceu que esta é uma prerrogativa do presidente Evo Morales, que irá decidir se o muda ou não.

Sobre o pedido de libertação do dirigente preso Cancio Rojas, o governador de Potosí vai apontar dois advogados e coordenará as ações de defesa com a Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos. Sob o acordo, também está a implementação da justiça indígena contra os dois engenheiros da Compañía Minera, cuja audiência indígena foi instalada a partir das 08:30 "por violar as tradições e costumes deste povo", disse o Ministro.

Os engenheiros Agustín Cárdenas e Fernando Fernández, ambos funcionários da Compañía Minera Mallku Khuta S.A., e o policial Gerver Perez foram libertos às 12h45 deste domingo pela comunidade do Mallku Khuta atrás da audiência indígena realizada na praça do povoado de Chirok'asa, Norte Potosí, informou a Rádio Pio XII da Red Erbol.

A audiência indígena originária determinou a libertação dos dois engenheiros depois de aplicar-lhes uma sanção comunitária, que consiste na criação de mil tijolos cada um em um prazo máximo de 30 dias. Enquanto que o policial Perez foi liberto depois que ele fez suas declarações ante o Ministério Público, órgão que se comprometeu a proceder com as investigações para encontrar os responsáveis pela morte do membro da comunidade José Mamani no confronto com a polícia.

Saudamos a vitória e alertamos para possível armadilha

Congratulamos o que consideramos ser um triunfo dos membros da comunidade, em condições muito difíceis, depois de uma luta heróica, que não foi apoiada nem pela COB, nem pelo Comitê Cívico de Oruro. Sozinhos se mantiveram e derrotaram a intervenção policial. Também resistiram ao ataque do governo e da mídia de direita que os acusaram de estar "torturando" os engenheiros, que, muito pelo contrário, estavam em boa saúde quando foram liberados. E impuseram ao governo que se comprometesse a retirar a concessão de exploração da South American Silver.

Advertimos, no entanto, que este governo é provavelmente o mais enganador da história da Bolívia e possivelmente tenha a intenção de enganar, como ele sempre faz. Lembremos, por exemplo, que aos indígenas de Tipnis o governo disse que a estrada não iria passar por Tipnis, que ainda fez uma lei 180 para dizer isso e, no entanto, 10 meses depois ainda insiste em impor a estrada por Tipnis.

No caso de Mallku Khuta, igual ao ocorrido com Tipnis, há poderosos interesses transnacionais, com enormes somas de dinheiro para corromper funcionários, pressionando, e o governo já provou ser especialmente sensível à pressão transnacional.

Portanto, conclamamos os membros da comunidade a se manter firmes e vigilantes, como têm sido até agora, à CONAMAQ, a COD e as organizações sociais potosinas para dar a solidariedade monitorando o cumprimento do acordo firmado. Também intensificar a pressão para a libertação de Rojas Cancio, para quem o governo só concordou em acionar advogados de defesa. Para "defenderem" seus próprios juízes! Por outro lado o governo diz que os membros da comunidade não serão processados, "a menos que por reclamção do governo". Pode ser que sejam processados então por reclamação da empresa, por exemplo. E nós sabemos que o governo maneja os juízes e promotores como peões de sua política.

Como expressou em seu discurso diante do povo do conselho popular na Plaza San Francisco de La Paz na sexta-feira, 06 de julho, Rafaél Quispe, dirigente da CONAMAQ, "a ideologia dos bolivianos e bolivinas é que devemos recuperar nossos recursos naturais e abandonar as transnacionais."

Fonte: http://uit-ci.org/index.php/donde-encontrarnos/bolivia/163-bolivia-triunfo-de-la-rebelion-comunaria-contra-minera-en-mallku-khuta