A verdade sobre a proposta do Socialismo do Século XXI

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, faleceu. Nesta situação reiteramos, tal como expressa a nossa organização irmã o Partido Socialismo y Libertad (PSL) da Venezuela, que acompanhamos a dor do povo venezuelano e expressamos nossa solidariedade com sua família e com a população. E rejeitamos categoricamente as posições assumidas pelo MUD, a oposição política da velha burguesia venezuelana pró-ianque, que usou da dolorosa doença de Chávez para questionar a legitimidade do governo do PSUV, posando de "democráticos" quando foram os impulsionadores, junto aos EUA, do fracassado golpe de estado de abril de 2002.

Sem dúvida, sua morte não apaga um dos temas mais debatidos pela esquerda mundial: qual é a realidade do proclamado "socialismo do século XXI"? É verdade que a política de Chávez e de outros presidentes latino-americanos avança rumo ao socialismo?

Discordamos dessa visão, porque o que está em jogo na Venezuela são os problemas não resolvidos dos trabalhadores e do povo e a política do governo do PSUV, antes com Chávez ou agora com Maduro, com o chamado Socialismo do Século XXI, que não demonstra ser realmente uma saída de fundo para o povo trabalhador.

Nós sabemos que na Venezuela a maioria do povo continua confiando no projeto de Chávez. Como também sabemos que milhares de lutadores no mundo têm a expectativa de que se esteja avançando na Venezuela rumo ao socialismo. Junto com os companheiros do PSL, somos dos que dizem claramente que não compartilhamos dessas expectativas já que o projeto do Socialismo do Século XXI é uma farsa de socialismo. Por trás dos discursos "anticapitalistas e antiimperialistas" de Chávez, de Maduro e de outros líderes do PSUV, se sustenta uma política de pactuação com as multinacionais do petróleo, os banqueiros e de ataque às condições de vida dos trabalhadores e dos setores populares. Este é o debate que queremos fazer com a vanguarda sindical, juvenil e popular da Venezuela e de todo o mundo.

América Latina, um continente de lutas operárias e populares

A Venezuela é parte de uma América Latina cruzada por um crescimento dos conflitos sociais (greves, manifestações indígenas, camponesas, estudantis) e pelo desgaste político dos governos, em sua maior parte de caráter populista ou de centro-esquerda. São os governos que, como o de Chávez, chegaram ao poder com o apoio e a esperança de milhões que produziam uma mudança de fundo em seus países. Estamos falando de governos como o de Evo Morales na Bolívia, Correa no Equador, Lula/Dilma do PT no Brasil, de Mujica (Frente Ampla) no Uruguai, dos Kirchner (peronismo) na Argentina, Humala no Perú, Lugo no Paraguai, Daniel Ortega (FSLN) na Nicarágua ou Mauricio Funes (FMLN) em El Salvador.

Mas a realidade foi mostrando que todos eles, pr'além de algum enfrentamento parcial e limitado com setores do imperialismo, de diferentes maneiras, aplicaram políticas de ajuste aos debaixo, governando em favor dos ricos, das corporações multinacionais e dos grandes empresários, mantendo as mesmas estruturas capitalistas de seus países. Por isso o ano de 2012 foi um ano cheio de grandes lutas operárias e populares.

Na Bolívia, Evo Morales, o principal aliado de Chávez, assumiu prometendo o "Socialismo Andino" e que iria consultar sua base indígena e camponesa. No entanto, nos últimos dois anos vem mostrando seu verdadeiro rosto, de conciliador com os latifundiários e as multinacionais de mineração e dos hidrocarbonetos. No final de 2010, por exemplo, quis impor um "gasolinaço" (aumento de 100% do preço da gasolina), que foi exigido pelas transnacionais. O que provocou uma rebelião popular que obrigou o governo a recuar. Em 2011 quis impor a construção de uma estrada no TIPNIS, pactuada com a Petrobras, Total e Repsol para exploração petrolífera, sem consultar aos milhares de indígenas que ali vivem. O que provocou outra grande mobilização indígena que sofreu uma repressão brutal. A COB fez várias greves por salários.

No Brasil, governado pelo PT em coligação com partidos patronais (PMDB), primeiro por Lula e agora por Dilma, tem experimentado uma onda de greves a partir de 2011, mostrando a grande insatisfação popular com a queda do nível de vida. Tudo começou em 2011, com a greve dos trabalhadores da construção civil e continuou em 2011-12 com greves por salário dos bombeiros no Rio de Janeiro, os policiais civis e militares, os motoristas rodoviários, ferroviários, metalúrgicos de Niterói, professores e uma greve de dois meses de funcionários públicos.

Na Argentina, o governo peronista de Cristina Kirchner sofreu em 2012 a primeira greve geral, depois de 10 anos, convocada pela CGT e a CTA que romperam com o governo. No Peru, do "nacionalista" Humala, houve uma grande greve que abrangeu 350 mil professores e mineiros e os povos indígenas protagonizaram grandes enfrentamentos, com dezenas de mortos pela repressão. O governo de Correa também se viu confrontado pelos povos indígenas. Nestes exemplos, é preciso acrescentar as mobilizações massivas dos estudantes no Chile; a luta dos trabalhadores judiciais e dos universitários da Colômbia ou a triunfante rebelião popular do povo de Colón, no Panamá.

Sem dúvida, Chávez procurou desempenhar um papel, ao lado do Brasil de Lula, de potência regional, utilizando os recursos energéticos para estabelecer relações de subordinação e dependência de diferentes países. Isso se refletiu no impulso dado à ALBA frente a ALCA. Mas onde foi mais evidente o papel de Chávez como garantidor da ordem, foi na entrega do lutador social ligado às FARC, Pérez Becerra, somando-se desta forma à política repressiva de contrainsurgência do imperialismo, também tão aplicada na Colômbia tanto por Uribe como por Santos.

Venezuela não marcha rumo a nenhum Socialismo

O conflito social também se reflete na Venezuela. De acordo com o relatório "Conflitos Sociais na Venezuela 2012", do Observatorio Venezolano de Conflictividad Social (OVCS), os protestos aumentaram em 3% em relação a 2011, produzindo-se no período em estudo, um registro de pelo menos 5.483 protestos. Os protestos sindicais foram 2.256 (41,15%) e por habitação digna 1.874 (34,17%).

Esta realidade, muitas vezes desconhecida fora da Venezuela, mostra que, após 14 anos de governo de Hugo Chávez, os problemas dos trabalhadores e do povo não têm encontrado soluções de fundo. Assim como tampouco não há solução para a perseguição e assassinato de dirigentes e ativistas sindicais e camponeses por parte de "pistoleiros" agentes das empresas e do capital, que, protegidos pela impunidade proporcionada pelo regime chavista, já mataram mais de 200 líderes, camponeses e indígenas em sua maioria, como também trabalhadores durante os anos do governo Chávez. Teve grande repercussão e gerou grande desgaste ao chavismo o fato de que, um dia antes de sua morte, foi assassinado o cacique Yukpa Sabino Romero que vinha recebendo ameaças há muito tempo.

A reeleição de Chávez em outubro do ano passado, mostra que milhões de pessoas ainda têm esperanças de que as reiteradas promessas não cumpridas do governo do PSUV finalmente se cumpram. Muitos trabalhadores e setores populares, com muitas dúvidas e com menor expectativa, deram seu voto em rejeição à direita e aos velhos políticos burgueses, agora reciclados no MUD, que levaram o país ao desastre em que culminou o “Caracazo” de 1989. Mas, infelizmente, o governo do PSUV, fosse com Chávez em vida e ou mesmo agora sem ele, não irá responder a essa legítima esperança, porque a afirmação de Chávez de que "estamos fazendo uma revolução socialista" é falsa. Nós sabemos que tanto na Venezuela como no mundo, muitíssimos lutadores honestos antiimperialistas e de esquerda creem que Chávez, unido à Cuba, está impulsionando o socialismo do século XXI. Mas a realidade é outra e este debate é necessário que seja elucidado porque está em jogo que tanto a luta do povo venezuelano como a dos povos da América Latina e do mundo não desemboque em uma nova frustração.

Para os socialistas revolucionários não pode haver socialismo nem antiimperialismo quando o petróleo venezuelano, a principal fonte de recursos do país caribenho, é compartilhado com as multinacionais. O chavismo enche a boca de "soberania petroleira", mas converteu a PDVSA em uma empresa mista com as empresas petrolíferas transnacionais como a Chevron, Total, Mitsubishi, Repsol, Petrobras, Lukoi e empresas norueguesas ou chineses. Além disso, das 10 maiores empresas do país, 5 são bancos e seguradoras e 4 são transnacionais: Movistar, Prock Gouble, General Motors e Coca-Cola (Dados em “Últimas Notícias", 25/10/12).

Além de que a Superintendência de Bancos no fim de novembro mostrou que o lucro dos bancos aumentou em 93% em relação ao período de janeiro-novembro de 2012. Ano após ano, os lucros do setor financeiro continuam crescendo, em um país onde o salário mínimo se encontra muito abaixo do valor da cesta básica.

Assim, a redistribuição da riqueza se fez em sentido inverso ao que propagandeia o chavismo. As volumosas receitas do petróleo permitiram financiar programas sociais que desempenharam um papel positivo nos primeiros anos do governo, mas que já são insuficientes e a maior fatia da receita advinda do petróleo foi para os bolsos dos empresários, nacionais e estrangeiros, e aos banqueiros. Em 1998, o setor assalariado participava em 39,7% da riqueza criada enquanto que os patrões se apropriavam de 36,2%. Em 2008, o setor assalariado já recebia 32,8%, do valor criado, enquanto os patrões passaram aos 48,8%.

A expropriação de algumas empresas têm repercutido favoravelmente, fora da Venezuela, para milhares de trabalhadores e ativistas sociais. Mas, na realidade, essas desapropriações não tiveram nada de favorável para seus trabalhadores ou para o país. Em todas se pagam grandes indenizações e não há nenhum controle operário democrático. Na ex CEMEX, uma cimenteira de grande porte, não tem sido respeitado o convênio dos trabalhadores e a venda de cimento está sendo alvo de superfaturamento, sobretaxas, e manejos corruptos por funcionários do governo. Em Orinoco Iron, ex TAVSA, expropriada em 2009, o contrato laboral expirou há dois anos. Tal já é a situação que, infelizmente, muitos trabalhadores temem ou rejeitam a possibilidade de expropriação. Como foi o caso da empresa Polar que, diante da ameaça de expropriação, os trabalhadores se mobilizaram contrariamente.

Por ser essa a realidade do governo de Chávez é que, sob um discurso "socialista", se está atingindo ao povo trabalhador e não se resolvem os problemas de fundo. Já sob o novo mandato de Chávez, com Maduro exercendo a presidência, houve uma brutal desvalorização de 46,5% acompanhada pelo anúncio de que os empresários deverão vender para o Estado apenas os 60% do ganho cambial das divisas estrangeiras advindas de exportações. Assim, os preços dos produtos de primeira necessidade continuaram a aumentar enquanto os salários seguem lá embaixo; as convenções coletivas não são respeitadas, continuando os apagões, por falta de energia fruto do insuficiente investimento, e se criminalizam as manifestações e protestos. Por isso também as lutas continuam. Não pode haver socialismo se governando em um pacto com as multinacionais para beneficiar aos banqueiros. Não se pode continuar desrespeitando os direitos dos trabalhadores.

Não é Antiimperialismo nem socialismo apoiar a ditadores como Assad (Síria) e Kadafi (Líbia)

Tampouco pode haver socialismo nem reivindicar-se revolucionário, como fez Chávez quando apoiou a um ditador genocida como a Bashar Al Assad. Hugo Chávez e Bashar Al Assad "trocaram informações sobre a situação política e de segurança na Síria e na região do Oriente Médio, especialmente sobre a maneira exitosa de como o governo sírio tem contido as gangues terroristas armadas que ameaçam a paz" (comunicado reproduzido em El Comercio, Perú, 07/04/12). Em outras palavras, Chávez chamou ao povo rebelde sírio de "gangues terroristas" e avalizou os massacres do ditador.

Chávez foi visto com simpatia pelo povo árabe por seus inflamados discursos antiimperialismo e por sua ruptura diplomática com o Estado sionista de Israel. Hoje eles estão decepcionados pela dura negativa de Chávez, de Castro e de toda a velha esquerda stalinista do mundo, em apoiar a Revolução Árabe. É incompatível falar de antiimperialismo e da luta dos povos contra a opressão e, simultaneamente, endossar a sistemática tortura, repressão e assassinato que aplicou Kadafi ou que agora aplica Bashar Al Assad contra seu povo. Basta ouvir as próprias palavras de Kadafi que queria "entrar em Bengazi como Franco em Madrid", aludindo à forma como o fascismo esmagou a resistência operária e popular, em 1936, para que não resta nenhuma dúvida sobre o caráter do coronel líbio. Mas pesam mais os interesses petrolíferos em comum, como agora também está pesando por trás deste apoio à Síria, ao apresentar o reacionário e repressivo regime iraniano que o sustenta, de Ajmadinejah, como outro líder do antiimperialismo.

O internacionalismo é um dos pilares fundamentais do verdadeiro socialismo. Por sua parte, foi o stalinismo que falsificou esse princípio, e sempre agiu, contra os fatos da luta de classes mundial, defendendo os seus interesses burocráticos acima da solidariedade com as lutas operárias e populares.

Tanto Castro quanto Chávez continuaram essa tradição. Eles colocaram os interesses de suas burguesias e burocracias petroleiras e a defesa de suas próprias burocracias estatais sobre a luta dos povos árabes, pois sabem que uma vitória destes povos os enfraquece enquanto setor privilegiado. Confrontados com as lutas e revoltas que se espalham ao redor do mundo, todos os burgueses, novos ou velhos, assim como as burocracias tremem, porque sabem que a ascensão das lutas das massas serve de exemplo para todos os povos explorados do mundo.

A unidade Chávez-Fidel Castro não leva a Venezuela rumo à Cuba Socialista dos anos 60

O peso que Chávez teve sobre a esquerda mundial seria inexplicável sem a bênção de Castro. Já em 1992, Chávez foi recebido em Cuba com honras de Estado. Após o colapso dos acordos comerciais preferenciais com a Rússia, Chávez cobriu os 60% das necessidades energéticas de Cuba entregando petróleo a preços mínimos. Isto permitiu-lhe aparecer perante a esquerda mundial como um referente revolucionário e socialista, para além de suas políticas concretas ou seus planos de entrega de cestas de alimentos para a população pobre (não muito diferente de Lula, por exemplo).

A direita pró imperialista e seus meios de comunicação dedicam espaços para denunciar que o chavismo leva a Venezuela para a sua "cubanização", rumo ao "comunismo". Isto quer dizer a Cuba Socialista que, na época de Che, expropriou a burguesia e o imperialismo e anunciou o primeiro Estado socialista na América. Isto ratificaria aos setores da esquerda mundial, que apoiam o governo chavista, quase com o mesmo argumento assegurando que "pouco a pouco" a unidade Chávez-Castro levará ao socialismo. Inclusive esses mesmos setores são os encorajadores de que há uma luta entre dois setores do chavismo, que um de "esquerda", com Maduro encabeçando (com o apoio de Chávez) que seria pró Cuba e o outro, o de Diosdado Cabello, que seria a ala "direita" anti Cuba.

Esta versão, infelizmente, não é correta, porque poderão haver essas frações no chavismo, mas a sua luta não é para avançar ou não para o socialismo, mas posições de poder dentro do mesmo projeto do falso socialismo do século XXI, apoiado pela direção castrista.

Duas razões o explicam: 1) ter passado mais de 14 anos de governo Chávez, com o apoio de Castro, e, como já mostramos, predominar na Venezuela a propriedade privada e os acordos com as multinacionais e 2) o que existe não é que a Venezuela esteja se "Cubanizando", mas sim que Cuba está se "Venezuelanizando". O que quase ninguém diz. O que queremos dizer com venezuelanizando? Que desde a década de 90, Cuba tem caminhado rapidamente em direção à restauração do capitalismo, abandonando as conquistas socialistas dos anos 60, seguindo o caminho da China e do Vietnã.

A direção do Partido Comunista Cubano, esconde este processo. Mas é um fato que o "modelo econômico cubano" é baseado em capitalismo de empresas mistas, com capitais espanhóis, canadenses, franceses, brasileiros, italianos, chineses ou britânicos em itens básicos como níquel (Sherritt), hotelaria (Sol Meliá), rapé e charutos, alimentos (rum, cerveja e outros) e agora açúcar. Em Cuba, como na China, sob uma suposta "modernização do socialismo" crescem as desigualdades sociais. Com uma exploração dos trabalhadores que tem apenas um salário médio mensal de 15 a 20 dólares. Com uma ditadura de partido único que proíbe o direito à greve e de organizar sindicatos livremente. É neste sentido de ir concentrando todo o poder no chefe de Estado que podemos dizer que Chávez toma referências políticas dos regimes do stalinismo, como ocorreu na reforma da Constituição. O Chavismo impulsionou um acelerado processo de burocratização do Estado, de um Estado burguês, poder que se utilizou e utiliza contra os trabalhadores e serve apenas ao aparelho de Estado.

Por isso a unidade Castro-Chávez não tem nada de progressista e revolucionário. Mas que o castro-chavismo é a nova versão, reciclada, do reformismo stalinista que sempre lutou para a conciliação das classes, com a falsa teoria da "revolução por etapas", com a qual se justificava que se podia "avançar" para o socialismo governando, numa primeira fase, aliado a um setor da burguesia.

Com esta "teoria" se traíram as revoluções triunfantes como as da Nicarágua e de El Salvador. Na década de 80, Fidel Castro e a direção cubana aconselharam a não fazer "uma nova Cuba" na Nicarágua, mas realizar uma aliança com a burguesia para apoiar uma "economia mista". Hoje, 35 anos depois, Daniel Ortega governa uma Nicarágua capitalista em meio à miséria do seu povo. China e Cuba estão chegando ao cúmulo de defender uma suposta modernização do "modelo socialista" aliados com as multinacionais e explorando seus povos.

E a história demonstra que todos estes modelos "nacionais e populares" fracassaram como na Nicarágua, como o peronismo na Argentina, o MNR na Bolívia ou o velazquismo no Peru. Da mesma forma não haverá saída para os povos com Evo Morales, Mujica, Correa, Kirchner, Lula-Dilma ou Chávez.

A luta por um verdadeiro socialismo

As lutas dos trabalhadores, da juventude e do povo venezuelano necessitam evoluir rumo a uma verdadeira saída socialista. Sabendo que se não houver uma solução para o projeto chavista tampouco não há com a direita encarnada no MUD, de Henrique Caprilles. Eles são a velha política da oligarquia pró-ianque.

Na Venezuela a luta por um socialismo genuíno, passa pelas propostas que levanta o nosso partido irmão, o Partido Socialismo y Libertad (PSL), encabeçado pelo dirigente operário Orlando Chirino. Por isso reafirmamos nosso apoio à necessidade de construir uma nova alternativa política para os trabalhadores na Venezuela que apoie as lutas dos trabalhadores e da população e que lute estrategicamente por reais transformações socialistas e um governo dos trabalhadores.

A consigna "Nós, os trabalhadores, devemos governar" e que o petróleo seja 100% venezuelano, estatal, eliminando os contratos das empresas mistas e sob o controle dos trabalhadores, para dar salários, trabalho, educação, saúde e habitação, seguem vigentes.

Defendemos a plena independência política frente aos governos capitalistas e as variantes políticas capitalistas; um salário mínimo igual à cesta básica; a cessação de pagamento da dívida externa; o cancelamento dos tratados de livre comércio e contra os tratados de dupla tributação assinado pela Venezuela; a nacionalização dos bancos e multinacionais sob o controle dos trabalhadores; uma reforma agrária que garanta aos camponeses a terra; o reconhecimento dos territórios indígenas; contra a criminalização do protesto e o resgate das organizações sindicais, como um instrumento de luta da classe trabalhadora, com autonomia dos governos e dos patrões, sem burocracia sindical de qualquer tipo ou cor.

Desde o Comitê Coordenador UIT-CEI, chamamos os trabalhadores, a juventude e os lutadores antiimperialistas e de esquerda do mundo a realizar este debate sobre a atualidade e o futuro do processo revolucionário Venezuelano e latino americano, em meio a sua atual encruzilhada, bem como a apoiar suas lutas com a perspectiva de uma mudança verdadeiramente socialista, assim como a apoiar os processos revolucionários que estão ocorrendo no Norte da África e no Oriente Médio, ajudando a reconstruir um verdadeiro internacionalismo de classe.

Comitê Coordenador UIT-CI/CEI

Unidad Internacional de los Trabajadores - Cuarta Internacional (UIT-CI) / Comitê de Enlace Internacional (Frente Obrero de Turquía-Lucha Internacionalista do Estado Español)

Março 2013

Fonte: UIT-CI