Sobre Democracia, Partidos Políticos, PSOL vs PT, Não se pode perder o ânimo, No que você acredita...?

Bem, esse post de hoje eu direciono a minha estimada amiga Andrea, a responsável pelo único comentário que o meu humilde blog recebeu no meu último post. Vai funcionar um tanto como uma resposta, mas resposta embutida dentro do proveito que vou tentar tirar do comentário que ela fez, enquanto idéias que já vinha querendo explanar mesmo. Muito obrigado, Andrea.

Bem, nos dias 24 e 25 de Agosto, eu participei de um seminário que tratava de Direito Eleitoral. Os encarregados de promoverem as apresentações foram certas figuras do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Ministério Público do Pará, da OAB, divididos entre doutores e mestres que ora realizavam ótimas palestras, ora davam sono ou náuseas. Era uma palestra onde se pagava caro pra ter um serviço ruim. Um dos pontos de incômodo foi o curtíssimo tempo das palestras, de modo que todos os palestrantes reclamaram disso. É difícil tratar coisas com profundida em tempo corrido quando o assunto tem tanta complexidade, longa História, tantos ângulos de análise e tantos paralelos traçáveis no plano internacional. Mas algumas coisas dali serviram, ainda bem. Afinal, eu só fui atrás desse seminário porque eu ando cada vez mais interessado em aprender o funcionamento da política, da nossa democracia e dos nossos meios de participação no seio social.

Eu procuro ser humilde e deixar claro que eu sei que a vida é um constante aprendizado. Talvez a gente mude de idéia de vez em quando, mas eu tenho a impressão de que a tendência é mudar pra melhor, como um reajuste necessário. Como "uma conquista de posicionamentos". Senão for assim, aí são outros quinhentos... Procuro ser sincero, dizer o que eu sinto e como eu vejo as coisas de verdade. E aqui vou eu:

Inicio o real teor do presente texto utilizando palavras de José Saramago, um tremendo expoente da literatura mundial e comunista declarado (ah, sim, eu julgo esse fator importante de se observar, haha - não por me iludir, acreditando que os títulos irão dar definição cristalina inconfundível e imodificável as pessoas e diferenciá-las definitiva e matematicamente, mas porque as palavras foram criadas pra significarem, conceituarem, explicarem características, adjetivarem os sujeitos e objetos dos quais tratamos nos discursos. E as palavras claream por vezes num plano geral, por vezes num plano totalmente específico. Aqui é num plano geral...).

Saramago disse: "Tudo se discute neste mundo, menos uma coisa. Não se discute a democracia. A democracia está aí como se fosse uma espécie de santa do altar de quem não se esperam milagres, mas que está aí como uma referência. Uma referência: a democracia. E não se repara que a democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada... Porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós limita-se, na esfera política, a tirar um governo de que não gosta e a por outro de que talvez venha a gostar. Nada mais."

Nesse discurso, José Saramago tratava o assunto da falsa democracia da qual se aproveitam as grandes organizações mundiais, ou seja, tratava do imperialismo que domina nosso mundo travestido de discurso democrático e humanista para exercer os males inerentes a sistemática de exploração mundial que o capitalismo defende. (para assistir o trecho discursado por Saramago, clique aqui)

Bem, dou continuidade a prévia exposição de idéias para depois chegar ao que quero dizer, agora rememorando algo dito por um ótimo professor que tive na disciplina de Teoria Geral do Estado, quando tratava do assunto "Poder", na parte que mencionava os poderes políticos do povo, instante que aproveitou para tecer comentários sobre democracia.

Ele disse: "Democracia sem educação, não é democracia. É mentira! O povo, nessa grande bagunça que chamamos de democracia hoje, só pode exercer o seu poder se for inteligente, se tiver acesso a informação e formação. Um povo sem educação não sabe votar, porque não sabe compreender o mundo, porque é vulnerável à seduções demagogas, porque se torna massa de manobra, porque não sabe a diferença entre senadores e deputados, os papéis do legislativo, judiciário e executivo, do presidente, como pode votar?! Repito, democracia sem educação, não é democracia. É uma mentira!", ele ainda continuou, "No entanto, algo temos que reconhecer: temos uma margem que antigamente não tínhamos. Um pedaço de liberdade, uma fatia pequena de democracia, que podemos usar. Vocês são parte privilegiada da porcentagem do Brasil que tem acesso a educação. Vocês estudantes aqui, não devem saber o poder que juntos vocês possuem... Pode parecer clichê como for. Vocês são o futuro. Lembrem da ditadura militar."

Agora chego onde queria chegar. Existe uma coisa que se chama participação popular. Esta participação popular consiste, como já diz o nome, no poder que a população tem de criar, modificar, desfazer, discutir, sugerir e uma penca de verbos que descrevam outras formas de atuação na configuração da realidade de seu meio social. Através da participação popular, através do poder de pressionar que a população tem, pode-se fazer e desfazer qualquer coisa no país, no que tange a sua estrutura social, política, econômica, etc. Pode-se tirar pessoas do governo, botar pessoas no governo, forçar o governo a tomar medidas, votar projetos, voltar atrás em decisões, recriar um sistema sócio-econômico ou adotar um novo sistema, qualquer coisa... É através de grandes movimentações populares que a Humanidade construiu e continua construindo seu mundo, reinvindicando e instituindo direitos, garantindo-os, etc.

O que acontece é que para que a massa trabalhe junta em prol de algo, referências são necessárias, diretrizes são necessárias, um plano é necessário, idéias para servir de guia são necessárias, um objetivo deve ser traçado e os meios de alcançar este objetivo devem ser explicados. Porque a massa não se organiza por instinto... Aí entram os grupos de pessoas que, chegando a convergências de análise da realidade, traçam métodos de atuação, elaboram formas de compreensão do mundo e correspondentes formas de lidar com ele na prática. Aqui podemos então ter a noção do que são e pra que servem os Partidos Políticos.

Partidos políticos são, portanto, um grupo de pessoas concordantes total ou parcialmente numa análise da realidade, em plano regional, nacional ou internacional (e tudo junto). O partido político, elaborando sua visão de mundo, elabora também seu método de lidar com o mundo, dentro de todos os temas que correspondem a sociedade (política, economia, educação, saúde, alimentação, saneamento, transporte, meio ambiente, informação, cultura, lazer, esporte, comércio, construção civil, moradia, distribuição de renda e de terras, remuneração salarial e todas as formas de atuação vinculadas a construção de políticas públicas pra a sociedade, metodologia de atendimento das necessidades da sociedade).

Os partidos políticos geram seus perfis. O povo, ao analisar os partidos, irá se vincular justamente àquele que mais agradar, o que mais tiver sentido e coerência, que mais estiver de acordo com o que ele pensa a respeito do mundo e que mais estiver de acordo com o que ele acha que deve ser feito em face desse mundo. Daí, através da ferramenta do partido, onde o povo contribui ativamente e acerta as vias e os objetivos que quer percorrer e alcançar, ele procura disseminar suas idéias, procura buscar apoio, procura ganhar representatividade e influência de massas, de modo que possa dentro das disputas eleitorais (já que estamos falando de atuar dentro das regras do sistema) destaque, votos, cargos e poder pra colocar em prática, com amplitude nacional, todas as diretrizes traçadas por seu partido na busca daquele objetivo inicialmente traçado.

Uma óbvia observação: O caminho é espinhoso.

Porque, como foi colocado mais acima, nas declarações de José Saramago e de meu querídissimo professor que, infelizmente, eu não lembro o nome (fato pelo qual lamento e me envergonho muito, dada a minha admiração por ele), não vivemos numa democracia, o mundo não é justo e a nossa sociedade é minada de inúmeros vícios muito, muito, muito venenosos pra saúde da humanidade, com picuinhas políticas e grandes interesses econômicos passando por cima de tudo e todos constantemente, sem remorsos, em nome da ganância e gerando retrocessos crônicos. O esquema que usamos de script pra nossa vida em sociedade, é um esquema de desigualdades e violências que é perpetuado por uma imensa série de mecanismos institucionais, comunicacionais, educacionais, míticos, psicológicos, emocionais... Mas tudo o que eu disse até agora não é muita novidade pra ninguém, imagino.

[...]

Falando agora do meu posicionamento mais claramente e do posicionamento do PSOL: O PSOL fez a análise de que nesse momento o que se deve ser feito é a criação das condições objetivas e subjetivas para a implantação da cultura socialista. De início, o objetivo é fazer uso do embasamento que a referência da democracia nos dá, para que se brade aos quatro ventos todas as contradições que constituem a realidade na qual vivemos, a fim de conscientizar a população e, concomitantemente, tomar medidas concretas que solucionem imediatamente os problemas que já estão aí corroendo nossa nação, sempre indicando que a única saída correta não é reformar o capitalismo, mas implantar o socialismo. O partido pretende implementar mudanças radicais na distribuição de renda e redução da desilguadade existente no país, tanto como método para promover a efetivação da dignidade do povo quanto para, desse modo, adquirir influência de massas. Falando as verdades, tomando as atitudes. Não por meio de medidas paliativas como Bolsa Família, PROUNI (que "Pra Todos" só tem no nome) e demais doses homeopáticas para gradual inclusão social (leia-se assistencialismo, populismo, pão-e-circo), mas por meio de medidas corajosas e firmes que afetam sim os grandes empresários, limitando a terra dos grandes latifundiários, a renda dos banqueiros, medidas que reduzam a jornada de trabalho sem reduzir os salários dos brasileiros, aplicando a taxação das grandes fortunas, implementando a total universalização da saúde e do ensino públicos com qualidade para o fim da mercantilização do conhecimento (saber não é negócio, é direito!), entre outras medidas tantas. (novamente, disponibilizo todo o programa do PSOL aqui). Portanto, estas medidas procuram a criação de um país saudável de corpo e mente, pra que seja capaz de suportar e compreender, de modo a sustentar, a transformação socialista, definitivamente. O PSOL propõe medidas anti-imperialistas ao passo que não teme ferir os interesses do capital e não temer represálias.

E eu acho muito importante que a gente analise a trajetória política do Brasil. O PT foi a grande referência do povo durante muito tempo, enquanto o governo anterior sucateava todas as nossas possibilidades de crescimento e igualdade, e nele estava depositada toda a esperança da grande maioria da população brasileira. A expectativa era de mudanças profundas na configuração social, já que o PT possuía tanta influência de massas, tanto apoio popular. Lula tinha o poder de, junto com o povo, transformar o sistema educacional, o sistema de saúde, promover as reformas política e agrária, sem medo de represálias imperialistas, dada a grande riqueza natural e capacidade produtiva do nosso país (Se Cuba que é um país POBRE e sofre desde 1962 o embargo econômico dos Estados Unidos consegue ser referência internacional por ter conseguido universalizar a saúde e a educação, por que o Brasil que é uma potência dos recursos naturais não conseguiria? Recursos e meios existem, o que não existe é interesse dos governos que assumiram até agora. Porque eles trabalham pro capital). O fato foi que o PT se deteriorou ao fazer alianças com partidos de direita e mantendo a política econômica do FHC, abandonou seu programa inicial num grande ato de TRAIÇÃO, desorganizando todo o movimento popular que confiava nele. O PT vive agora de uma propaganda completamente enganosa nos discursos, onde o Brasil só melhora, sendo que isso acontece só com relação ao bolso dos empresários e dos banqueiros que recebem 36% da riqueza nacional, enquanto que a saúde tem um investimento ínfimo de 7%... Pro pobre, pro povão, pra nós só ficam migalhas.

O PSOL é um partido nascido de uma ruptura. Membros fundadores do PT que não concordavam com o abandono das diretrizes combativas iniciais, que não concordavam com o abandono das propostas de mudança da miserável realidade brasileira em favor da classe trabalhadora, decidiram romper com o Partido dos Trabalhadores que agora tomava configurações indesejadas e viciosas, mantendo a política de beneficiamento de poucos em detrimento de muitos. Estes membros romperam com o antigo partido para que mantivessem a sua coerência na luta contra a desigualdade, mesmo que fosse necessária a criação de um novo partido. Dentre os fundadores do PT está presente o ilustre candidato à presidência Plínio de Arruda Sampaio (site do PSOL-50 e do Plínio, aqui) que é um grande e conhecido humanista, que sempre lutou em prol da reforma agrária e das demandas sociais na História do nosso Brasil e que hoje ainda luta, esperançoso, sincero e firme.

Diante de pessoas que lutaram a vida toda por um país melhor e consolidação de uma situação realmente democrática sem nunca ter benécies burguesas ou vantagens financeiras, quem é que vai me convencer que políticos são todos farinha do mesmo saco? Generalizações dessa espécie são um erro muito cruel. É preconceito, pessoal. Apesar de reconhecer que o quadro geral é bem triste, eu sei que não é por aí. Tem muita gente trabalhadora, dedicada, capaz e que almeja boas coisas pra sua vida e pra dos seus semelhantes... E existe muita coisa que deve ser mudada, de verdade. E quem vai promover as mudanças são as pessoas que tomarem a responsabilidade pra si, a trajetória da humanidade demonstra que a maioria das mudanças não foi promovida por grandes concensos, mas sim por conta da atitude daqueles, na maior parte das vezes poucos, indivíduos que decidiram tomar as rédias da carruagem da História em suas mãos.

P.S: Decidi usar em outro post o restante do conteúdo que iria usar neste.